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Pesquisador do COLAB é professor visitante em universidade Alemã

Posted on 15/02/201715/02/2017 by Jorge Machado

Um dos coordenadores do COLAB, prof. Jorge Machado, vai passar o ano de 2017 participando de atividades e eventos na Europa. Ele é professor-convidado na Zeppelin Universität, da Alemanha.

Prédio da Universidade de Zepellin.

A Universidade de Zeppelin, está localizada na cidade de Friedrichshafen, terra do famoso duque de Ferdinand von Zeppelin, conhecido por suas invenções voadoras que levam seu sobrenome. Ela foi criada em 2007 e é uma instuição semi-pública, pertencente à cidade. A Universidade de Zeppelin é caracterizada pela interdisciplinaridade, uso de metodologias de aprendizado ativo, sendo também considerada por isso como uma das melhores do país nas áreas em que atua – entre elas, gestão pública, economia, estudos culturais, comunicação e sociologia. O The Open Government Institute (TOGI), parceiro do COLAB, está baseado na Universidade de Zeppelin.

No próximo dia 6, Jorge fará a primeira de suas palestras na Universidade, o tema será “Desafios do Governo Aberto: a experiência do Brasil”.

Parceria do COLAB com Observatório Social vai capacitar voluntários para monitorar gastos públicos

Posted on 10/02/2017 by Jorge Machado

(publicado originalmente no Jornal da USP)

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) firmaram um convênio com o objetivo de compartilhar conhecimento com os voluntários que realizam o monitoramento dos gastos públicos na capital paulista. O principal projeto da parceria é o Cuidando do Meu Bairro, uma plataforma que busca apresentar os dados dos gastos públicos da cidade de São Paulo, usando um código de cores para apresentar o seu status (planejado, empenhado e liquidado) em tempo real.

Uma das responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta é a professora da EACH Gisele Craveiro, coordenadora do grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação. “Reconheço no OSB-SP uma importante iniciativa que visa a contribuir com a cidadania, através de ações do acompanhamento do orçamento e monitoramento das políticas públicas. Essa parceria é uma via de mão dupla na qual todos aprendem e ensinam uns para os outros. Para nós, será uma grande oportunidade para a academia e a sociedade civil trabalharem de forma multissetorial, na identificação e resolução de problemas”, garante a professora.

Com esta cooperação técnica será possível que ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, disseminem conteúdos de controle social e participação popular – por meio de eventos científicos e culturais – voltados à sociedade civil. Cidadãos interessados nos temas transparência, orçamento municipal e eficiência da gestão pública local receberão capacitação para utilizar a ferramenta Cuidando do Meu Bairro.

“Nossa expectativa, inclusive, é de desenvolvermos um projeto focado em um curso de extensão universitária, para trazer o tema monitoramento de gastos para dentro da faculdade”, disse Gioia Tosi, diretora do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

Cidadania fiscal

Cuidando do Meu Bairro é uma plataforma que busca apresentar os dados dos gastos públicos da cidade de São Paulo, no mapa da cidade, usando um código de cores para apresentar o seu status em tempo real. Além disso, a nova versão da plataforma está integrada ao E-Sic da Prefeitura de São Paulo, o que possibilita que qualquer dúvida ou complementação da informação sobre determinado gasto gere um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI).

É importante ressaltar que tanto as perguntas como as respostas estão publicadas no site do Cuidando, o que contribui não somente para o controle social do gasto público, mas também para o maior entendimento e compartilhamento de informações para os cidadãos.

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização criada pela sociedade civil, apartidária, que promove a cidadania fiscal e trabalha pela transparência na gestão dos recursos da capital paulista, como forma de impedir a corrupção e auxiliar a correta aplicação dos recursos que vêm dos tributos dos paulistanos. Órgãos de controle social, entidades representativas, grupos sociais organizados, investidores sociais e membros da sociedade civil compõem o grupo, que mantêm mais de 50 apoiadores. A unidade da capital paulista integra a Rede OSB, presente em mais de 120 municípios brasileiros.

(Da Assessoria de Imprensa da EACH-USP)

Lançado o 3º Plano de Ação do Brasil na Parceria para o Governo Aberto

Posted on 14/12/201624/05/2022 by Jorge Machado

Acaba de ser lançado o 3º Plano de Ação do Brasil, como parte da Parceria para o Governo Aberto, também chamada de OGP (Open Government Partnership). A OGP envolve uma aliança de 70 países que assumem compromissos em torno de quatro pilares: participação social, transparência, prestação de contas (accountability) e inovação.

O Plano do Brasil contém 16 compromissos, que envolvem dezenas de órgãos do Governo Federal, Câmara dos Deputados, governos estaduais, municipais e mais de cinquenta organizações da sociedade civil. Ele é o resultado de 27 oficinas de cocriação, constituída a partir de três temas chamados de estruturantes – relacionados com política de acesso à informação, dados abertos e melhoria da gestão dos serviços públicos -, cinco temas em sugeridos pelo governo, cinco da sociedade civil, definidos a partir de consulta pública no portal participe.br e um adicional do Poder Legislativo.

O único pré-requisito metodológico para a formulação das propostas foi que tivessem relação com um ou mais dos quatro pilares da OGP.

Na metodologia, procurou-se os temas de modo que tivessem aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – previstos na nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas, também conhecida como Agenda 2030. Esta é constituída por com 169 metas distribuídas dentro de 17 grandes objetivos a serem até o final de 2030.

Oficina de cocriação do compromisso “Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal”, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF. Foto: CGU.

É a primeira vez que se utiliza o método de oficinas de cocriação. Estas funcionam da seguinte forma: a partir de um tema ou problema priorizado pela sociedade são chamados os atores mais importantes que a ele se relacionam, quer sejam de órgãos de governo ou da sociedade civil – incluindo setor privado. Nas oficinas, o tema é discutido a partir de múltiplos olhares e se busca construir um compromisso cuja execução seja viável.

Um exemplo de compromisso é o que propõe Aumentar a Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos. O compromisso “busca alternativas para ampliar a participação social e melhorar sua atuação no processo de formulação e gestão do Plano Plurianual (PPA), considerado a principal ferramenta de planejamento do Governo Federal. Assim, pretende viabilizar a realização de um monitoramento participativo do PPA, com foco nas agendas transversais e nas metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o uso de ferramentas digitais”. Esse compromisso está diretamente relacionado com a meta 16.7 da Agenda 2030, de “Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Esse compromisso foi desenhado em oficina de cocriação em que participaram o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos ), Rede Nossa São Paulo, CNCD/LGBT- Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY, Open Knowledge Foundation, Instituto Federal de Educação, IPEA, Ministério da Educação, Secretaria de Governo, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento (Coordenação).

Oficina de cocriação “Inovação no Setor Público”. Sociedade civil, governo, academia e setor privado constroem uma visualização dos bloqueios, oportunidades e desafios. Fonte: CGU.

A construção dos compromissos contou com o assessoramento do Grupo de Trabalho da Sociedade civil, composto por sete entidades. Cinco de organizações da sociedade civil (Observatório Social de Brasília, INESC, Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA, Open Knowledge Foundation Brasil), uma representando os trabalhadores (União Geral dos Trabalhadores – UGT) e outra o setor acadêmico (COLAB/USP). Cada uma delas foi eleita por seu segmento específico.

A mudança de governo em meio às oficinas lançou dúvidas sobre a continuidade do processo. Mas houve um consenso entre Grupo de Trabalho da Sociedade Civil de que a Parceria para o Governo Aberto deve ser vista como uma política de Estado. Quase todos países que estão no segundo plano de ação passaram por mudanças de governo e o fato de ser um compromisso internacional torna o processo mais difícil de ser paralisado, embora possa resultar eventuais atrasos ou bloqueios em alguns dos compromissos. Mesmo com a mudança de governo, a equipe técnica foi mantida e os compromissos puderam ser finalizados.

A partir de agora, o plano tem dois anos para ser executado. Mas para que os compromissos aconteçam de forma efetiva é necessário o monitoramento da sociedade e o engajamento dos atores-chave envolvidos.

Que tal definirmos princípios de governo aberto?

Posted on 25/11/2016 by Jorge Machado

Caroline Burle

Laila Bellix

Jorge Machado

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Governo aberto possui inúmeras definições. Articulando transparência, participação social, accountability (prestação de contas) e inovação tecnológica, esse conceito e sua prática tem ganhado, cada vez mais, destaque na agenda das políticas públicas. A riqueza de interpretações pode gerar expectativas e frustrações entre os que participam de processos de governo aberto e distanciar aqueles que poderiam estar envolvidos nesses processos. Por ser tratado por diferentes áreas do conhecimento, distintos atores e contextos políticos e culturais, é importante questionarmos: afinal, o que é governo aberto? Quais são os seus princípios?

Do ponto de vista dos principais organismos que lidam com a temática, governo aberto está atrelado, sobretudo, ao fomento às políticas de transparência e seus temas correlatos, bem como à participação da sociedade no ciclo das políticas públicas. Nessa perspectiva, para alguns atores, é fundamental destacar a accountability e o combate à corrupção como eixos estruturais e, de modo geral, a inovação tecnológica como transversal às demais políticas. Esse levantamento pode ser visto na Tabela 1 da pesquisa* “Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios. “, que busca traçar novas perspectivas para essa agenda.

No entanto, há temas transversais, de grande importância, que não são claramente incluídos nessas definições de governo aberto, tais como gênero, diversidade, inclusão, linguagem e acessibilidade. A inclusão desses temas, permitiria dialogar melhor com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS ou Agenda 2030) e com declarações internacionais sobre direito das mulheres, minorias e com pautas relacionadas com a defesa dos direitos humanos. Além disso, entendemos ser necessário conceituar participação social, incluir os dados abertos como componente básico e assumir a colaboração e a cocriação como um método para a construção de governos abertos.

De forma resumida, propomos aqui um conjunto de princípios norteadores de um conceito de governo aberto mais claro e objetivo, ao mesmo tempo que abrangente e inclusivo. A ideia é que eles possam servir de referência para governos, sociedade civil, empresas e agências internacionais discutam e elaborem suas políticas.

Proposta de Princípios para o Governo Aberto

Princípio	Descrição
1. Participação efetiva	A participação é incentivada e inclui informar, consultar, envolver e empoderar cidadãos e organizações sociais.
2. Transparência e responsabilidade	Governos devem ativamente prestar contas de todos seus atos e assumir a responsabilidade pública de suas ações e decisões.
3. Dados abertos	Devem ser disponibilizados dados abertos, completos, primários, desagregados, atuais, com permissão para sua utilização e de acordo com os padrões internacionais para publicação de dados na Web.
4. Abertura e reutilização de informação pública	A informação pública deve circular para atingir seu pleno potencial. É priorizado o uso de licenças livres, que permitam a reutilização das informações.
5. Acesso e simplicidade	Sempre que possível, utiliza-se linguagem simples e de fácil entendimento.
6. Colaboração e cocriação.	Práticas e políticas são concebidas de modo a estimular a colaboração e a cocriação em todas as etapas de processos.
7. Inclusão e diversidade	Há atenção à diversidade e à inclusão. Mulheres, deficientes, minorias e /ou vulneráveis ??estão incluídos. A atenção inclui o uso da linguagens, tecnologias e metodologias apropiadas para incluir as minorias.

Não esperamos com tal proposta encerrar uma discussão tão importante como essa, mas sim fazer uma provocação sobre princípios fundamentais com os quais a agenda deve dialogar. Desse modo, por um lado, que se traduza em mudanças mais efetivas a forma como se governa e, por outro lado, que atraia novos atores para essa promissora agenda.

Este artigo foi escrito por:

Laila Bellix
Prefeitura de São Paulo
Faculdade Paulista de Serviços Social (FAPSS)
la_bellix@hotmail.com (link sends e-mail)
@laelab

Caroline Burle S. Guimarães
W3C Brasil
Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do NIC.br
carolburlesg@gmail.com (link sends e-mail)
@carolburle

Jorge Machado
Universidade de São Paulo
Co:Laboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB) – USP
machado@usp.br (link sends e-mail)

*O paper completo “Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios.” está disponível em: https://goo.gl/1fRLli (link is external)

Esse texto foi originalmente publicado no blog da OGP

Cuidando do Meu Bairro recebe primeiro lugar do Prêmio Febrafite 2016

Posted on 11/11/201611/11/2016 by Gisele Craveiro

Profa. Dra. Gisele Craveiro recebendo o Premio Nacional de Educação Fiscal 2016

O projeto Cuidando do Meu Bairro recebeu mais um reconhecimento importante, dessa vez vindo da comunidade que atua na área de educação fiscal. Ele representou a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e foi grande vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016 promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Cuidando do Meu Bairro é uma plataforma que apresenta os dados dos gastos públicos da São Paulo no mapa da cidade usando um código de cores com seu status (planejado, empenhado e liquidado) em tempo real. Além disso, a nova versão da plataforma está integrada ao E-Sic da Prefeitura de São Paulo, o que possibilita que qualquer dúvida sobre determinado gasto possa gerar um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI). Tanto a pergunta como a resposta tornam-se públicas no site do Cuidando, o que potencializa o controle social do gasto público.

Esse prêmio vem coroar o esforço e dedicação de alunos, pesquisadores, docentes dos cursos de Sistemas de Informação e de Gestão de Políticas Públicas, além de vários voluntários, interessados e apoiadores das áreas acadêmica, terceiro setor e governamental. Além de incentivar a continuidade do projeto, também nos lança a novos desafios e parcerias, como as oficinas e outras ações a serem realizadas em conjunto com Observatório Social do Brasil – São Paulo ao longo de 2017.

Agradecemos os apoios da World Wide Web Foundation e do International Development Research Centre no Programa Open Data in Developing Countries; também da Fundação Avina e a Iniciativa Latinoamericana por los Datos Abiertos, dentro do projeto Open Data for Development; além da cooperação da Open Knowledge Brasil e do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

Evento Internacional OpenCon 2016 tem palestra ministrada por membros do CoLAB

Posted on 14/10/201614/10/2016 by Jose Rodolfo Beluzo

A OpenCon é uma conferência internacional que ocorre anualmente em diversas cidades ao redor do mundo, conhecidas como “satélites” da OpenCon. O objetivo desta conferência é difundir e divulgar as práticas de acesso a dados e informação aberta através de seminários, workshops, painéis, mesas redonda e palestras entre estudantes, especialistas e pesquisadores.

O CoLAB será representado no evento no dia 21/10/2016 as 16:30 em uma palestra intitulada “Experiências de consumo e integração de dados e republicação em Web Semântica de orçamentos públicos brasileiros” na qual os participantes irão relatar as dificuldades e resultados obtidos em suas pesquisas com dados abertos da execução orçamentária brasileira.

Dentre as pesquisas relacionadas ao tema da palestra, está o projeto de mestrado IDEO – Integrador de dados da execução orçamentária – que sistematiza um processo de integração e padronização dos dados de receitas e despesas do Governo Federal, Estado de São Paulo e municípios do Estado de São Paulo, utilizando os conceitos de Data Warehouse. Outro trabalho que será tema da palestra foi a criação de uma ferramenta web para visualização dos dados da execução orçamentária do governo federal (http://www.gastospublicos.com.br), baseado no modelo ontológico da Classificação das Despesas do Orçamento Federal Brasileiro.

Complementando o projeto IDEO, um protótipo de republicação de dados em linked data – construído em um trabalho de conclusão de curso de graduação – utilizou os esquemas de dados integrados do projeto IDEO para republica-los. Para isso, este criou uma ontologia baseada na definição de uma ontologia do Orçamento Público Federal Brasileiro descrita através do Manual Técnico do Orçamento Público (MTO 2013), também desenvolvida no CoLAB.

Quer saber um pouco mais sobre estes trabalhos em desenvolvimento no CoLAB? Participe da OpenCon 2016. O evento é gratuito. Mais informações podem ser obtidas no site: http://www.opencon2016.org/opencon_2016_campinas

Governo eletrônico, Transparência pública e Participação: Uma perspectiva comparada entre Brasil e Espanha

Posted on 13/10/201613/10/2016 by

O trabalho de conclusão de curso em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP) e em Dirección en Gestión Pública (UVIGO- Espanha), apresentado pela aluna Tamiris de Jesus Souza, analisou como a incorporação das novas tecnologias de informação (TICs) dentro das administrações públicas nos países Brasil e Espanha, em um contexto de sociedade em rede, fomenta a participação dos cidadãos por intermédio de quatro enfoques: sociedade em rede, governo eletrônico, transparência/dados abertos e participação eletrônica.

Foram analisados, por meio do método comparativo, documentos e dados (dentro do horizonte temporal dos anos 2000-2015) sobre o posicionamento destes em cinco índices de avaliação global: I) e-Goverment Index; II) e-Participation Index, III) ICT development Index– IDI , IV) Open Data Barometer, e V) Open budget Index.

Observa-se que os ambientes virtuais estão promovendo a migração dos processos consolidadores do Estado burocrático para formas de visualização mais compreensíveis transformando assim a apropriação dessa informação e a relação dos atores sociais envolvidos. A definição de instrumentos participativos pode contribuir para a construção de métodos eficazes de governo; e a inserção das novas tecnologias nas instâncias governamentais são uma janela de oportunidade para o fortalecimento e crescimento da participação.

Link para documento completo: goo.gl/PAvUWg

Parceria com Centro de Mídia Cívica do MIT

Posted on 27/08/201627/08/2016 by Comunicação Colab-USP

Desde 2015 o Colab tem tido a oportunidade de participar do projeto Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do MIT (CCM), que se trata de uma plataforma para coleta de dados colaborativa visando a criação de campanhas cidadãs.

Estamos agora muito animados com a segunda fase do projeto no Brasil que, em parceria com o Humanitas360 e diversos parceiros da sociedade civil, busca desenvolver estudos de caso do uso do Monitorando a Cidade em diferentes cidades e explorar novas metodologias para avaliação de impacto.

Ao longo do ano passado e primeiro semestre desse ano o projeto atuou em parceria com a Rede Nossa São Paulo e organizações pelo país que compõe a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, buscando assim desenvolver e testar a primeira versão da ferramenta Monitorando a Cidade. Através de uma série de oficinas o projeto colaborou com grupos locais para, de acordo com suas prioridades, criar campanhas piloto de monitoramento de infraestrutura e serviços públicos, aproveitando o processo para colher sugestões e avaliar a ferramenta.

Conforme a ferramenta Monitorando a Cidade vai além dessas oficinais iniciais e começa a ser adotada e usada por diversos grupos, estamos interessados em entender como ela pode ser útil a eles e até que ponto pode ajudá-los a alcançarem seus objetivos. Estaremos então trabalhando junto ao CCM para documentar iniciativas de monitoramento, buscando desenvolver um arcabouço participativo que ajude grupos a compreender seus próprios objetivos, aprendizagens e avanços.

O Centro de Mídia Cívica do MIT é um grupo de pesquisa que estuda e desenvolve novas tecnologias para facilitar a participação e engajamento cidadão. O grupo trabalha colaborativamente com diversas comunidades pelo mundo para criar e avaliar ferramentas que estimulam a coleta e divulgação de informação para a ação cidadã. Por meio de seus projetos, o centro explora sistemas para analisar o ecossistema de mídia e amplificar as vozes de grupos marginalizados.

Através desse processo estamos muito animados ao reunir pesquisadores, ativistas, financiadores e desenvolvedores, aprendendo com a experiência e estratégia de grupos da sociedade civil, refletindo sobre como desenhar e implementar novas tecnologias para uma mudança social. Pretendemos publicar mais informações em breve!

Notas Técnicas CGM-COLAB, Nota 02

Posted on 14/08/201619/09/2016 by

Estamos iniciando com a presente publicação preliminar, as Notas Técnicas CGM-COLAB, uma iniciativa conjunta da Controladoria Geral do Município de São Paulo, CGM-SP, com o COLAB.

A produção inicial dos conteúdos de cada Nota Técnica é mantida “fechada” para o grupo de colaboradores, que determinam o momento para apresentar uma versão preliminar aqui no blog do COLAB. Passado o período da consulta pública, a Nota pode ou não receber revisões menores, e é então publicada no Zenodo onde recebe seu DOI.

Por hora ESTAMOS EM MANUTENÇÂO, AGUARDE NOVAS NOTICIAS.

COLAB apoia manutenção do Conselho Gestor da Internet do Brasil

Posted on 27/07/201627/07/2016 by Jorge Machado

Devido às ameaças do governo interino de mudar a composição e atribuições do CGI, o COLAB se posiciona ao lado de outras 34 entidades no apoio ao caráter pluralista e ao modus operandi do CGI.br. O COLAB defende que qualquer alteração deve ser feita de forma pública e participativa com a sociedade.

Veja abaixo o texto da declaração.

“O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, uma comissão multissetorial, tem missão crucial no desenvolvimento da Internet no Brasil. Em particular, o CGI.br supervisiona as ações do NIC.br – sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado encarregada da realização e administração de todas as atividades decorrentes das políticas definidas pelo Comitê. O Decreto Nº 4.829, de setembro de 2003, descreve como atribuições do CGI.br:

– estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil;

– estabelecer diretrizes para a organização das relações entre o Governo e a sociedade, na execução do registro de Nomes de Domínio, na alocação de Endereço IP (Internet Protocol) e na administração pertinente ao Domínio de Primeiro Nível (ccTLD – country code Top Level Domain), ” .br “, no interesse do desenvolvimento da Internet no País;

– propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à Internet, que permitam a manutenção do nível de qualidade técnica e inovação no uso, bem como estimular a sua disseminação em todo o território nacional, buscando oportunidades constantes de agregação de valor aos bens e serviços a ela vinculados;

– promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e operacionais, para a segurança das redes e serviços de Internet, bem assim para a sua crescente e adequada utilização pela sociedade;

– articular as ações relativas à proposição de normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades inerentes à Internet;

– ser representado nos fóruns técnicos nacionais e internacionais relativos à Internet;

– adotar os procedimentos administrativos e operacionais necessários para que a gestão da Internet no Brasil se dê segundo os padrões internacionais aceitos pelos órgãos de cúpula da Internet, podendo, para tanto, celebrar acordo, convênio, ajuste ou instrumento congênere.

Essas atividades, todas financiadas com os recursos privados decorrentes da distribuição, pelo NIC.br, de nomes de domínio e números IP, são essenciais para a operação e desenvolvimento da Internet no Brasil. Tais atribuições têm sido desenvolvidas em uma lógica multissetorial, com participação de sociedade civil, academia, comunidade técnica, setor privado e governo.

Este caráter pluralista foi base para a carta de princípios que originou o Marco Civil da Internet. Característica que fez também do CGI.br uma referência mundial de governança da Internet, sendo que, desde sua criação em 1995, e até mesmo na elaboração do Decreto de 2003, qualquer mudança no seu modus operandi foi precedida de ampla consulta com a sociedade, incluindo forte participação da academia e da sociedade civil.

Visando proteger a estabilidade, segurança e qualidade dos trabalhos que já foram e seguem sendo realizados e desenvolvidos pelo Comitê Gestor da Internet, as entidades abaixo vêm, por meio desta, afirmar a centralidade do CGI.br para desenvolver atividades absolutamente vitais para a Internet que temos hoje e teremos no futuro no país, destacando a importância de se manter tais atribuições, bem como o caráter pluralista e multissetorial do CGI.br.”

Access Now – Global
Actantes – Brasil
APC – Global
Artigo 19 – Brasil
Barão De Itararé – Brasil
CETYS/Univ. de San Andrés – Argentina
Coding Rights – Brasil
Colab-USP – Brasil
Coletivo Digital – Brasil
Coletivo Puraquê – Brasil
CTS-FGV – Brasil
Eurolinc – França
Fundación Eslared – Venezuela
GPoPAI/USP – Brasil
Ibase – Brasil
Ibidem – Brasil
Instituto Bem Estar Brasil – Brasil
InternetLab – Brasil
Intervozes – Brasil
INTIC4DEV – Togo
ISOC BR – ISOC Brasil
ISOC RD – República Dominicana
ISOC TRV – Índia
ITSRio – Brasil
Just Net Coalition – Global
Lavits – Brasil
Medialab.UFRJ – Brasil
Nupef – Brasil
Observatório da Juventude – América Latina
ProTeste – Brasil
Safernet Brasil – Brasil
Saúde e Alegria – Brasil
SOLTEC/NIDES/UFRJ – Brasil
ULEPICC-BR – Brasil
University Of Zurich – Suiça