Projeto desenvolvido pelo COLAB é vencedor do Prêmio Fundação Banco do Brasil

O projeto Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo COLAB, conquistou o primeiro lugar na edição de 2021 do Prêmio Fundação Banco do Brasil, na categoria Inovação Digital. O projeto da EACH foi selecionado entre mais de 450 iniciativas inscritas para receber um troféu e o prêmio de 100 mil Reais para ser investido em seu aprimoramento.

O Monitorando é uma iniciativa de coleta de dados cidadã que foi e está sendo  utilizada por diversos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e órgãos de controle  para engajar beneficiários de políticas públicas (por exemplo: alunos de escolas públicas) na fiscalização da entrega desses serviços (por exemplo: oferta da merenda escolar). Também já foi utilizado em contextos de coleta de dados sobre meio ambiente em projetos de popularização da ciência. É uma ferramenta flexível, aberta e sob licença livre.

Seu uso em diferentes contextos tem sido estudado e, entre outras produções acadêmicas, destacamos  a dissertação de mestrado de Marisa Villi, selecionada pelo Programa de Pós-graduação em Mudança Social e Participação Política como uma das melhores dissertações produzidas no período de 2017-2020.

Para entender como a tecnologia é usada na prática:

Exemplo de como estudantes atuaram no monitoramento da merenda

Exemplos de seu uso na iniciativa da Controladoria Geral do DF que envolveu 4000 alunos e 209 docentes , em 104 escolas. Monitoramento de diversos aspectos da infraestrutura escolar (merenda, biblioteca, salas de aula, banheiros, etc):

https://globoplay.globo.com/v/6393234/programa/

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-df/2018/03/projeto-da-corregedoria-do-df-transforma-ambiente-escolar

Exemplo do emprego da tecnologia no projeto Conexão Água – Biomonitorando realizado pelo Ministério Público Federal (SP) e Embrapa que leva uma metodologia de avaliação da água através da observação de biomarcadores.

Utilização no projeto do edital Aprender na Comunidade sobre mobilidade ativa em escola pública no entorno da USP Leste.

Texto original: site da EACH USP

Colab-USP participa da 1ª Reunião Extraordinária do Fórum de Gestão Compartilhada do 3º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo

No dia 03 de fevereiro aconteceu a 1ª Reunião do Fórum de Gestão Compartilhada para co-criação do 3º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo. Nesta data, a conversa foi voltada para apresentação dos membros eleitos e outros participantes convidados, uma breve apresentação do conceito de Governo Aberto, da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) e a política de Governo Aberto Local, assim como apresentação de algumas informações sobre os Planos de Ação anteriores.  

Esse Fórum de Gestão Compartilhada (FGC3) tem como produto final o desenho, implementação, monitoramento e avaliação do 3º Plano de Ação em Governo Aberto no Município de São Paulo. Na última gestão foi implementado 100% dos compromissos previstos pelo 2º Plano de Ação, enquanto meta prevista dentro do Programa de Metas 2019-2020. Foram assumidos 5 compromissos pelo FCG2, sinalizados por meio de consulta pública, que tratam de temas como orçamento, descentralização e desenvolvimento local, sistemas de informação, comunicação participativa e transparência, educação e combate à corrupção. Mais informações podem ser acessadas no site da Prefeitura de São Paulo.  

Foi definido neste encontro a necessidade da apresentação detalhada do último Plano de Ação para os participantes recém chegados do Fórum, assim como realizar um balanço e avaliação das ações tomadas pelos membros anteriores. Para isso, serão convidados esses participantes da iniciativa anterior para esse momento de aprendizagem entre os novos e antigos membros.   

A primeira etapa de co-criação do 3º Plano de Ação terá data limite até 31 de agosto de 2021, como previsto pelo organismo internacional da OGP. As etapas e outras informações sobre o processo podem ser consultadas no OGP Local Handbook

Colab-USP é eleito para compor Fórum de Gestão Compartilhada em Governo Aberto na Cidade de São Paulo

O Plano de Ação em Governo Aberto faz parte do compromisso da cidade de São Paulo com a Parceria para o Governo Aberto (Open Government Government – OGP) e é um instrumento para avançar a agenda de governo aberto na cidade. Até julho deste ano, o Fórum elaborará o 3º Plano de Ação em Governo Aberto em parceria com a OGP.  

Atualmente, estamos no desenho do processo de co-criação do 3º Plano de Ação em Governo Aberto no município. Esse plano é formulado, implementado, monitorado e avaliado pelo Fórum de Gestão Compartilhada, que é composto por organizações governamentais e não governamentais com poder de voto, mas as reuniões são abertas a participação de toda a população.  

As organizações não governamentais que compõem o Fórum foram escolhidas pela população por meio de votação realizada  pela ferramenta Participe+. O Colab-USP foi selecionado, junto ao Insper – Instituto de ensino e pesquisa, para representar a cadeira de Setor Acadêmico. Os representantes do Fórum podem ser consultados na lista abaixo:   

Lista de representantes da Prefeitura de São Paulo  
Lista de representantes eleitos da Sociedade Civil 

Para participar, envie um email para governoaberto@prefeitura.sp.gov.br para entrar na lista de e-mails e receber os comunicados sobre o Fórum. Este é o principal canal de comunicação entre as instituições e é onde são compartilhadas as pautas das reuniões, agenda e comunicados.  

O Colab-USP agradece todos os 234 votos que recebeu, assim como a todas as pessoas e organizações que se mobilizaram durante o processo de votação.

América Latina e os desafios da Justiça Aberta – CONIP 2020

Em dezembro de 2020, 0 CONIP Judiciário e Controle (https://www.conipjud.com.br/) organizou o “XV Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle”. O COLAB-USP participou de uma das mesas intitulada “América Latina: Justiça em 2030“.

O vídeo do encontro está disponível aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=00jFEbcLMa0&t=4s

https://www.youtube.com/watch?v=00jFEbcLMa0&t=4s

Participaram da Mesa:

Moderadora: Vanessa Menegueti, cofundadora, Instituto de Governo Aberto e COLAB-USP

Panelistas: Ester Gammardella Rizzi, Professora de Gestão de Políticas Públicas e Especialista em Justiça Aberta, COLAB-USP

Rosario Pavese, Coordinadora de Apoyo a Paises, Open Government Partnership (OGP)

Sandra Elena, Coordinadora programa Justicia Abierta, Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación Argentina

Virginia Pardo, Directora de sociedad de la información, Agencia de Gobierno Electrónico y Sociedad de la Informacióny del Conocimiento – Agesic Uruguay

JUSTIÇA ABERTA CO:LAB E SUAS REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO

Por Ester Gammardella Rizzi

A ideia de uma Justiça Aberta está ligada à ideia de abertura, transparência e participação nos diferentes órgãos públicos do Sistema de Justiça brasileiro (Órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Advocacias Públicas). Isso inclui não apenas um acesso aberto e amplo às/aos cidadãs/ãos sobre informações produzidas pelas diferentes instituições, mas também informações que possam permitir às/aos cidadãs/ãos conhecer seus mecanismos de funcionamento, sua gestão e administração, a integridade das autoridades judiciais e ainda possibilitar formas de exercício da cidadania junto ao Sistema de Justiça.

O grupo de pesquisa Co:Lab – Co:laboratório de Desenvolvimento e Participação atua, desde há muito tempo, junto à Parceria para o Governo Aberto (ou OGP na sigla em inglês – Open Government Partnership) e aos compromissos assumidos nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para ampliar a transparência e a participação junto aos órgãos públicos do Estado brasileiro. Foi assim, a partir dos compromissos assumidos por todo o Estado – e não apenas pelo Poder Executivo -, que o grupo de pesquisa se aproximou do tema da Justiça Aberta. Se o Estado deve fazer um esforço para se tornar mais transparente, aberto, participativo, também seu Poder Judiciário e outras instituições do Sistema de Justiça deveriam participar do mesmo esforço. Esse anseio vem articulado pelo conceito de Justiça Aberta.

Soma-se a esse percurso junto à comunidade da OGP (Open Government Partnership), o diagnóstico de que o Poder Judiciário vinha ganhando espaço nas decisões políticas brasileiras. Maior poder, maior responsabilidade, maior necessidade de transparência e participação para permanecer legítimo em nosso desenho institucional.

Desde a Constituição de 1988, as instituições do Sistema de Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e o próprio Poder Judiciário – tiveram suas competências ampliadas. A partir do fortalecimento de instituições que ingressam com ações judiciais, também os juízes e tribunais passaram a receber mais ações de diferentes temáticas e de maior importância política. Muitos autores descrevem esse processo como “judicialização da política” ou, em sentido inverso, “politização do Judiciário”. Quase que um pressuposto desses conceitos, está implícita uma crítica. A observação de que o Judiciário estaria desequilibrado, atuando onde deveria haver ação prioritária de outros poderes. 

Mais recentemente, porém, constatou-se que a maior influência do Judiciário – e das outras instituições do Sistema de Justiça – decorre do próprio desenho institucional estabelecido na Constituição Brasileira de 1988. Seja qual for a corrente de análise sobre o fenômeno da participação das instituições do Sistema de Justiça na política, todos concordam que o papel político do Judiciário foi reforçado a partir de 1988. Recentemente, sua atuação foi fundamental em ações envolvendo políticos de alto escalão, como foram os casos do mensalão e da  operação Lava-Jato. Por outro lado, houve avanços em temas de grande importância e repercussão social, como união civil de pessoas do mesmo sexo, aborto de fetos anencéfalos e cotas raciais para acesso a universidades públicas, apenas para citar três decisões importantes que foram decididas pelo Supremo Tribunal Federal. 

Dado o inegável aumento de atuação política e social dos órgãos do Sistema de Justiça, torna-se imperativa a necessidade de aprimoramento da transparência e do accountability das instituições vinculadas a esse sistema. 

O objetivo do grupo de pesquisa Co:Lab – Co:laboratório de Desenvolvimento e Participação é, de alguma forma, aproximar esses dois grupos de atuação, pesquisas e interesses (OGP e reflexões sobre democratização do Judiciário). Usando como conceito articulador o conceito de JUSTIÇA ABERTA, quer discutir suas quatro dimensões, a partir da literatura e das reflexões já desenvolvidas até aqui:(1) Transparência e acesso à informação (ativa e passiva); (2) Prestação de contas e controle social; (3) Participação social; (4) Papel da inovação aberta e novas tecnologias. O primeiro passo para organizar e trazer o conceito de Justiça Aberta para o debate brasileiro é realizar um levantamento bibliográfico – e identificar redes e articulações políticas que também trabalham com o tema – para poder agregá-los nesta proposta de re-organização conceitual. Aproximar, agregar, somar são os verbos que queremos estimular ao propor a incorporação do conceito de Justiça Aberta nesse debate

Aberta fase de priorização de temas para o 4º Plano de Ação Brasileiro

Está aberta a fase de votação dos temas propostos pela sociedade civil para construção do 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto.

Conforme definido na metodologia de trabalho aprovada pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto para elaboração do 4º Plano de Ação Nacional, foi realizada, entre os dias 4 e 22 de abril, a coleta de sugestões de temas que a sociedade considera importantes serem tratados por meio de políticas de Governo Aberto. As sugestões, que foram compiladas em grandes linhas temáticas para avaliação do GT da Sociedade Civil.

Com a aprovação do Grupo, inicia-se, a partir de agora, uma nova etapa do processo: a votação nos temas propostos. A consulta pública ficará disponível até o dia 6 de maio e pode ser realizada por meio do formulário online disponível aqui (acessível somente por Mozilla Firefox e Google Chrome).

Vale lembrar que a Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership (OGP) é uma iniciativa internacional integrada por mais de 70 países, da qual o Brasil é membro-fundador. A OGP tem como objetivo incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública, à inovação e à participação social, e suas ações são operacionalizadas por meio de um Plano de Ação. Nesse documento, cada país participante define seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizar ações nas quais precisa se desenvolver. Os planos de ação possuem duração de até dois anos. Neste momento, o Brasil está em fase de execução do 3º Plano de Ação e início da elaboração do 4º Plano.

 

Vagas para assistentes de pesquisa para alunxs de Gestão de Políticas Públicas/USP

Atualização: prorrogado até as 13hs de quarta (21/03)

A Transparência Brasil e o Colab contratam assistentes de pesquisa do projeto Achados e Pedidos . Candidata(o)s devem ser estudantes de gestão de políticas públicas da USP.

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Sobre a Transparência Brasil

A Transparência Brasil foca sua atuação na busca pela integridade do poder público, principalmente por meio do aumento da informação disponível. Seu trabalho é dividido em duas áreas: monitoramento das instituições e advocacy.

O primeiro diz respeito a processamento e análise de dados públicos brutos e à sua tradução em informação útil para o cidadão. Ele é realizado por meio das seguintes atividades:

 ·   Criação de instrumentos na Internet para propiciar o monitoramento do fenômeno da corrupção;
·    Produção de relatórios, estudos e levantamentos empíricos sobre a incidência do problema da corrupção em diferentes instituições, esferas e níveis de governos.

O segundo diz respeito ao fomento do debate público sobre temas relevantes envolvendo corrupção e integridade das instituições. Essa parte do trabalho é realizada por meio do engajamento nas seguintes atividades:
·    Participação dos conselhos de Transparência da Controladoria Geral da União, do Senado Federal e do Governo do estado de São Paulo;
·    Colaboração na mídia, por meio de entrevistas, levantamentos exclusivos ou artigos.

Sobre o projeto Achados e Pedidos

O projeto consiste num repositório colaborativo de pedidos de informação cujo intuito é monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos órgãos públicos brasileiros, além de disseminar o seu uso entre jornalistas, pesquisadores e cidadãos não-especialistas. No relatório “Quase metade dos órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso” (https://goo.gl/8XxHj6), analisamos as diversas falhas do poder público na aplicação da lei, como a divulgação de dados pessoais e o descumprimento de prazos de resposta. O Achados e Pedidos é feito em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e financiado pela Fundação Ford. Acesse em http://achadosepedidos.org.br.

Sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI)

Promulgada em 2013, a LAI (lei 12.527/2011) regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal. Por meio dela, o cidadão pode requerer uma série de informações ao poder público, que deverá obrigatoriamente respondê-lo em até 30 dias.

Sobre a parceria Transparência Brasil e Colab

A pesquisa a ser realizada consiste na análise de dados de mais de 30 órgãos públicos brasileiros obtidos no âmbito do projeto Achados e Pedidos. Os dados serão utilizados pela Transparência Brasil e pelo Colab para a produção de um estudo inédito que ofereça diagnósticos sobre a aplicação da LAI, dando suporte ao debate sobre o atendimento e temática das solicitações de acesso à informação.

Perfil

É necessário que o/a candidato/a esteja cursando a partir do segundo ano o curso em Gestão em Políticas Públicas. É necessário que seja organizado/a, com boa capacidade de leitura e interpretação e que consiga manter a concentração para realizar tarefas repetitivas. A entrega de trabalho será diária, o que exige do/a bolsista disciplina e comprometimento. Também é desejável que possua interesse nos temas de transparência institucional e acesso à informação, áreas de atuação da Transparência Brasil.

Descrição das atividades

Os/as bolsistas serão responsáveis por classificar as respostas que os órgãos públicos dão aos pedidos de acesso. Haverá um treinamento para realização das atividades, possivelmente na Transparência Brasil, localizada no bairro de Pinheiros. Haverá acompanhamento presencial e/ou à distância de um analista da Transparência Brasil, responsável por coordenar as atividades e sanar dúvidas.

Valor da bolsa: R$ 700,00.
Duração: 3 meses.
Vagas: 3.
Início: 1º de abril de 2018.

Disponibilidade: 4h diárias para trabalho em casa e/ou no laboratório de informática em horários previamente acordados. É importante informar qual é o período de tempo que possui disponível.

É necessário possuir máquina própria a partir da qual possa realizar as atividades.

Está em negociação a possibilidade da atividade ser validada como estágio curricular.

Interessados/as devem enviar e-mail com currículo resumido de até duas páginas (informar semestre letivo) e carta de motivação (até 300 palavras) até 13h do dia 21 de março de 2018 para hsalustiano@transparencia.org.br, com cópia para machado@usp.br. Candidaturas sem carta de motivação serão desconsideradas.

Os/as candidatos/as serão entrevistados na Transparência Brasil entre quinta e sexta-feira (22-23 de março). O resultado será divulgado na sexta-feira (23 de março). Nosso endereço é Rua Dr. Virgílio Carvalho Pinto, 445 – Sala 33 – São Paulo, SP – 05415-030.

Parceria para o Governo Aberto (OGP) é apresentada em pequena cidade alemã

A Alemanha aderiu à Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) em outubro de 2016. Com isso juntou-se a um grupo de mais de 70 países que apoiam a co-criação de políticas com a sociedade civil que venham promover a transparência, participação e inovação  tecnológica na gestão pública. Desde então, o país vem desenvolvendo seu 1° Plano de Ação e promovendo ações para promover o governo aberto no âmbito local.

Em 2017, o país organizou uma competição aberta a governos estaduais, regionais e municípios de diferentes portes para promover programas de governo aberto a nível local. Foram escolhidas dez cidades e regiões para serem apoiadas no  desenvolvimento de seus planos de ação com a sociedade civil. Com isso, o tema governo aberto está ficando cada vez mais conhecido no país, embora muito tenha ainda que ser feito para levar ao conhecimento dos cidadãos comuns.

Aproveitando sua estadia na Alemanha, Jorge Machado fez na segunda-feira (05) uma apresentação sobre a OGP na sede dos Amigos da Natureza (Naturfreunde) em Bad Emstal, estado de Hessen. O evento que foi moderado por Jutta Schmidt Machado e contou com a participação de cidadãos, membros de organizações da sociedade civil e políticos locais.

Jorge Machado explicando a OGP

Jorge Machado explicando os detalhes da OGP

Depois de uma explicação sobre o significado da parceria para o governo aberto e sua implementação, desenvolveu-se a discussão quais aspectos da OGP seriam interessantes para a pequena comunidade de Bad Emstal com os seus 6.500 habitantes.

Jutta Machado na moderação da discussão

Jutta Schmidt Machado na moderação da discussão sobre as necessidades locais

Na área da transparência, os cidadãos e cidadãs se interessaram principalmente em receber mais informações sobre os pedidos e protocolos do parlamento local, saber mais sobre o estado atual do balneário – que se encontra fechado, sem recursos para reforma – e dados das creches locais.

Em relação à participação cidadã foi sublinhado a importância de reconhecer as necessidades da comunidade, tratar assuntos como espaços urbanos vazios, abrir os programas dos candidatos à prefeitura e discutir a participação social no orçamento municipal. Foram destacadas a necessidades de fomentar a participação ativa da população nos temas públicos, a cooperação com o parlamento comunitário e a defesa dos interesses comunitários frente a interesses individuais no desenvolvimento urbano.

Na área da inovação e tecnologia, sublinhou-se a importância de melhorar o website da administração para dispor também mais informações úteis ao cidadão, usar mídias cívicas como Open Space e procurar financiamento de pesquisa para projetos-piloto.

As temas discutidos mostram que muitos assuntos nessa comunidade alemã têm a mesma relevância que em outras comunidades pequenas em outros países. Outro encontro deverá ser marcado em breve para dar continuidade as discussões.

Disponibilizada gratuitamente edição brasileira de quadrinhos de Nina Paley que satirizam propriedade intelectual

Além de artista talentosa, Nina Paley é voz ativa na luta por uma cultura livre. Através dos seus personagens Mimi e Eunice, ela faz um ácida e inteligente crítica à “pumpriedade intelectual” (em inglês, o título é “intelectual pooperty”). Nina Paley costuma permitir a livre circulação de suas obras na Internet. Como não podia deixar de ser, a edição portuguesa do livro está disponível online e gratuitamente pela Editora da Universidade Federal da Bahia.


Edição brasileira, publicada pela EdUFBA

O livro inclui uma breve entrevista com a artista. Ao ser perguntada por que artistas devem tornar livre seu trabalho, Nina responde que isso torna “mais fácil o seu compartilhamento” e que o apoio do público chegue diretamente ao artista. Para Nina, “ao remover as barreiras de copyright, o artista torna possível o recebimento – tanto diretamente quanto por meio de distribuidores – de dinheiro e de outros tipos de apoio, aumentando assim suas chances de sucesso.

Mimi e Eunice, em edição portuguesa. Autoria: Nina Paley.

 

Através dos quadrinhos, NIna dá suas impressões sobre a lei de copyright e inclusive demonstra seu desapontamento com as licenças Creative Commons.

O obra tem a tradução do jornalista e fotógrafo André Solnik, adaptação das imagens por Paula Vio, e conta com a introdução do professor Jorge Machado, do COLAB/USP. De acordo com a introdução, como a “propriedade intelectual” é monopólica, “na ausência de competição, seus detentores tendem a colocar os preços nas alturas. E isso ocorre no campo da cultura, nas patentes de medicamentos, obras científicas, tecnologias, etc.”. Assim, “ficam de fora todos aqueles que não podem pagar, tornando mais difícil o acesso à informação e ao conhecimento – especialmente àqueles que vivem em países subdesenvolvidos –, aumentando ainda mais o fosso global que divide ricos e pobres”.

Baixar “Mimi e Eunice em Pumpriedade Intelectual”

Pesquisadores do Colab publicam artigo onde avaliam o modelo de política públicas do Programa TransCidadania

O texto é um dos resultados da pesquisa de Bia Michele Miranda, orientanda do professor Jorge Machado. Publicado no livro “Mudanças Sociais e Participação Política – Estudos e Ações Interdisciplinares” (editora Annablume), o artigo avalia o programa como um modelo de intersetorialidade, com a participação da própria comunidade afetada pela política na sua construção.

 


Bia Michele Borges
Criado pela Prefeitura de São Paulo em 29 de janeiro de 2015 e administrado pela Coordenação de Políticas LGBT (CPLGBT) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o TransCidadania funciona como um programa de reinserção social e promoção da cidadania para pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
transcidadania
No texto é descrita a implementação do programa e as inovações que ele traz. Os dados apresentados fazem parte de uma pesquisa qualitativa e exploratória mais ampla de dissertação mestrado, realizada entre março de 2015 e dezembro de 2016, na sede do programa TransCidadania, que inclui o acompanhamento de atividades realizadas pelo programa com os participantes, análise de documentos oficiais da prefeitura e do programa e entrevistas com gestores, equipe técnica e participantes do TransCidadania.
O artigo está disponível aqui.