O algoritmo também favorece publicações que despertam emoção intensa nas pessoas que interagem com esses tipos de publicações. Inclusive, é nesse momento que conteúdos de desinformação acabam se beneficiando desses algoritmos, pois quanto mais chocante for a notícia, mesmo que não esteja refletindo de fato a realidade, mais fortemente essa notícia vai ser beneficiada pelo algoritmo de distribuição.

Quando falamos de se beneficiar com o algoritmo, estamos ressaltando a capacidade dele de promover conteúdos, distribuindo para maiores quantidades de usuários. Isso faz com que algumas informações expressas de um jeito sejam mais visualizadas do que outras, moldando a percepção que as pessoas têm das informações.

O surgimento de IAs cada vez mais poderosas, principalmente as chamadas IAs generativas, que são aquelas que geram textos tão interessantes e convincentes que parecem terem sido escritos por humanos, podem desenvolver centenas de milhares de textos em instantes e acabam trazendo preocupações ainda maiores para uma das questões mais críticas que estamos enfrentando hoje que são os distúrbios informacionais. 

O pensador Paul Virilio constatou: “desastres aéreos só passaram a existir depois que os aviões foram criados”. Hoje com a internet e a inundação de informações que estão sendo expostas na Web, estamos chegando no equivalente a um desastre aéreo, só que se tratando da comunicação, estamos chegando a esse desastre em um nível informacional.

E da mesma forma que usamos tecnologias de ponta e bastante engenharia para lidar com todos os detalhes possíveis encontrados de forma a mitigar erros e evitar a maior parte dos desastres aéreos, temos hoje uma demanda cada vez maior de usar mecanismos tecnológicos e estudos detalhados para evitar esses potenciais “desastres informacionais”.

Ao lidar com desinformação, realizar tarefas de monitoramento de plataformas com algoritmos tendenciosos e IAs generativas com sua super capacidade de geração de textos convincentes é um caminho que acaba exigindo mais do que o uso de práticas de verificação de fatos de forma manual e individualizada, pois o conteúdo desinformacional chega em grande escala e é distribuído em um sistema de favorecimento opaco. Seguir esse modo mais artesanal para combater problemas automatizados é favorecer o caminho do desastre informacional que estamos percorrendo.

A principal questão é porque esse é um dilema complexo, pois decidir se uma informação é ou não falsa acaba sendo uma questão sensível. Dessa forma, acabamos tendo a impressão de que essa deve ser uma tarefa totalmente humana. Porém, temos visto nos últimos tempos diversos exemplos de meios tecnológicos que auxiliam em parte do trabalho massante que costumávamos ter que fazer, abrindo espaço para tratarmos de questões mais importantes que dependiam das nossas habilidades humanas.

O ponto principal do uso de algoritmos para auxiliar na detecção e análise de desinformação é lidar com uma automatização parcial, de modo que o algoritmo faça apenas parte do trabalho, a mais repetitiva e automática, que demandaria mais tempo e recurso para realizar, e o humano a outra parte, aquela mais sensível e subjetiva. 

Um exemplo disso seria a definição de uma massa de amostras que indicam se informações são falsas ou não, a criação dessa massa sinalizada seria uma atividade que especialistas teriam que executar dado o grau de subjetividade. Um algoritmo de Aprendizado de máquina utiliza massas de exemplos como forma de entrada de dados para aprender a identificar o modo que situações se diferenciam uma da outra. Uma vez treinado com essas informações, ele tem a atribuição de realizar essas tarefas em cenários futuros com as novas informações que surgirem. 

Existem diversos algoritmos disponíveis que detectam spam, eles utilizam exemplos massivos de informações que foram sinalizadas como problemáticas e conseguem a partir disso classificar novas mensagens como verídicas ou spam. O uso desse tipo de solução já foi aplicado na detecção de fake news obtendo um resultado eficiente. Porém, o problema da desinformação é que informações novas surgem a cada momento e o algoritmo precisa estar sempre aprendendo com elas para se manter atualizado e eficaz. Temos hoje o conceito de fine tuning, que são mecanismos construídos para afinar algoritmos de forma a conseguir alcançar resultados mais efetivos.

Com tantas novas publicações aparecendo, algumas podem acabar passando despercebidas por agentes humanos checadores de fatos, porém temos hoje algoritmos cada vez mais poderoso para vasculhar as plataformas de forma constante e escalável de forma a capturar possíveis publicações críticas. Um resultado já bastante útil seria a indicação de notícias com potencial de serem falsas para futura classificação humana, trazendo registros que talvez especialistas em checagem de notícias não tenham acessado ainda. 

Diante disso, vemos que o uso do algoritmo não viria como um tomador de decisão final, mas sim como um filtro que realiza uma pré-classificação cuja função é vasculhar a web para trazer tópicos de informações que podem ter maiores chances de serem consideradas falsas. Utilizar abordagens com esses graus avançados de desenvolvimento para lidar com questões críticas informacionais que estamos lidando é fazer o trabalho necessário que precisamos para evitar possíveis e potenciais “desastres informacionais” que talvez tenhamos que lidar cada vez mais nos próximos tempos. 

Fonte: https://desinformante.com.br/algoritmo-aliado-desinformacao/

Por Jorge Machado, COLAB/USP

O último Censo revelou que a população indígena do Brasil é de 1,7 milhões de pessoas. Isso significa um notável crescimento em relação ao censo anterior, de 2010, quando foram registrados 896 mil indígenas1. Sujeitos historicamente à situações de discriminação e violência, a população de ancestralidade indígena foi sujeita a invisibilidade. O aumento da autodeclaração possui grande significado para o resgate da identidade indígena, conforme afirmou a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no lançamento do “Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados”, em Belém, no mês passado².

No entanto, a Universidade de São Paulo tem entendimento particular sobre quem pode ser reconhecido como indígena. A Resolução 8434/2023 da USP exige a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) como prova de ser indígena. De acordo com a norma:

“Artigo 3º – Para confirmação da autodeclaração do candidato indígena será exigido o Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o RANI de um de seus genitores.

Parágrafo único – Situações excepcionais poderão ser avaliadas pelo Conselho de Inclusão e Pertencimento, que poderá admitir a confirmação da autodeclaração do candidato como indígena por meio de, cumulativamente, memorial e declaração de pertencimento étnico subscrita por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades, associações e/ou organizações representativas dos povos indígenas das respectivas regiões, sob as penas da Lei.”

Na ausência do RANI, a USP pede um memorial e “declaração de pertencimento étnico” assinada por lideranças indígenas “sob penas da Lei”. Cabe dizer que o RANI tem a função de registrar nascimentos em aldeias distantes, onde não há hospitais e maternidades, servindo como meio de prova para Registro Civil e emissão da Certidão de Nascimento³. A maioria dos indígenas não possuem o RANI. O último dado público disponível, ainda do Censo 2010, apontou que apenas 22,7% dos indígenas (203 mil) possuíam o RANI⁴. Sendo assim, além do desvio de sua função, a exigência do RANI constitui um critério altamente excludente para os indígenas.

A exigência do RANI é ainda mais grave quando levamos em consideração que existem indígenas de outros países, especialmente andinos, vivendo no país. Para a USP somente há indígenas no Brasil. Apenas no Estado de São Paulo, há 360 mil estrangeiros. Destes, é estimado que 1/3 sejam bolivianos – nesse país, cerca de 88% de sua população possui origem indígena ou mestiça⁵. Afirmar que só brasileiros podem ser considerados indígenas é a mesma coisa que dizer que africanos não podem ser considerados pretos ou pardos.

De acordo com a FUNAI, O RANI é um documento administrativo e não confere nenhum benefício
especial ao seu possuidor, nem é garantia ou condição exclusiva de pertencimento étnico. Segundo ainda a FUNAI⁶, “de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, não há órgão, entidade ou instituição por si próprio que tenha o poder de atestar, declarar, certificar, validar, confirmar ou ratificar a origem de qualquer cidadão enquanto indígena.” Logo a USP não teria esse poder.

Tal entendimento é convalidado pelo Estatuto do Índio e pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, reconhecida pelo Brasil através do Decreto nº 5.051/2004. Posteriormente, outro decreto, o 10.088/2019, veio consolidar os atos normativos federais relativos a Convenção nº 169 da OIT. Este decreto estabelece em seu artigo 1º que “a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”.

Se a USP pretende estabelecer algum fator limitante para evitar eventuais abusos, então que exija uma autodeclaração do candidato(a) e que a mesma tenha caráter público, para fins de controle social. Não deveria fazer exigências descabidas, para além do que a FUNAI e a legislação federal estabelece.

A USP precisa rever a resolução que norteia as políticas da PRIP para que os resultados alcançados não sejam contrários aquilo que se espera alcançar, sob o risco de gerar barreiras adicionais à visibilidade e à representação de indivíduos de ancestralidade indígena.

Notas:

1https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas

2https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/08/07/censo-do-ibge-2022-as-pessoas-estao-estao-a-vontade-para-dizer-que-sao-indigenas-diz-ministra-sonia-guajajara.ghtml

3 De acordo com o “Estatuto do Índio”, Lei 6.001/73, Artigo 13, “o registro administrativo constituirá, quando couber, documento hábil para proceder ao registro civil do ato correspondente, admitido, na falta deste, como meio subsidiário de prova”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm

4https://www.ibge.gov.br/apps/atlas_nacional/pdf/ANMS%20Indio.pdf

5https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/bolivia/#people-and-society

6 https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/funai-explica-aspectos-do-registro-administrativo-de-nascimento-de-indigena-rani