Parceria do COLAB com Observatório Social vai capacitar voluntários para monitorar gastos públicos

Posted on 10/02/2017 by Jorge Machado

(publicado originalmente no Jornal da USP)

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) firmaram um convênio com o objetivo de compartilhar conhecimento com os voluntários que realizam o monitoramento dos gastos públicos na capital paulista. O principal projeto da parceria é o Cuidando do Meu Bairro, uma plataforma que busca apresentar os dados dos gastos públicos da cidade de São Paulo, usando um código de cores para apresentar o seu status (planejado, empenhado e liquidado) em tempo real.

Uma das responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta é a professora da EACH Gisele Craveiro, coordenadora do grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação. “Reconheço no OSB-SP uma importante iniciativa que visa a contribuir com a cidadania, através de ações do acompanhamento do orçamento e monitoramento das políticas públicas. Essa parceria é uma via de mão dupla na qual todos aprendem e ensinam uns para os outros. Para nós, será uma grande oportunidade para a academia e a sociedade civil trabalharem de forma multissetorial, na identificação e resolução de problemas”, garante a professora.

Com esta cooperação técnica será possível que ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, disseminem conteúdos de controle social e participação popular – por meio de eventos científicos e culturais – voltados à sociedade civil. Cidadãos interessados nos temas transparência, orçamento municipal e eficiência da gestão pública local receberão capacitação para utilizar a ferramenta Cuidando do Meu Bairro.

“Nossa expectativa, inclusive, é de desenvolvermos um projeto focado em um curso de extensão universitária, para trazer o tema monitoramento de gastos para dentro da faculdade”, disse Gioia Tosi, diretora do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

Cidadania fiscal

Cuidando do Meu Bairro é uma plataforma que busca apresentar os dados dos gastos públicos da cidade de São Paulo, no mapa da cidade, usando um código de cores para apresentar o seu status em tempo real. Além disso, a nova versão da plataforma está integrada ao E-Sic da Prefeitura de São Paulo, o que possibilita que qualquer dúvida ou complementação da informação sobre determinado gasto gere um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI).

É importante ressaltar que tanto as perguntas como as respostas estão publicadas no site do Cuidando, o que contribui não somente para o controle social do gasto público, mas também para o maior entendimento e compartilhamento de informações para os cidadãos.

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização criada pela sociedade civil, apartidária, que promove a cidadania fiscal e trabalha pela transparência na gestão dos recursos da capital paulista, como forma de impedir a corrupção e auxiliar a correta aplicação dos recursos que vêm dos tributos dos paulistanos. Órgãos de controle social, entidades representativas, grupos sociais organizados, investidores sociais e membros da sociedade civil compõem o grupo, que mantêm mais de 50 apoiadores. A unidade da capital paulista integra a Rede OSB, presente em mais de 120 municípios brasileiros.

(Da Assessoria de Imprensa da EACH-USP)

Lançado o 3º Plano de Ação do Brasil na Parceria para o Governo Aberto

Posted on 14/12/201624/05/2022 by Jorge Machado

Acaba de ser lançado o 3º Plano de Ação do Brasil, como parte da Parceria para o Governo Aberto, também chamada de OGP (Open Government Partnership). A OGP envolve uma aliança de 70 países que assumem compromissos em torno de quatro pilares: participação social, transparência, prestação de contas (accountability) e inovação.

O Plano do Brasil contém 16 compromissos, que envolvem dezenas de órgãos do Governo Federal, Câmara dos Deputados, governos estaduais, municipais e mais de cinquenta organizações da sociedade civil. Ele é o resultado de 27 oficinas de cocriação, constituída a partir de três temas chamados de estruturantes – relacionados com política de acesso à informação, dados abertos e melhoria da gestão dos serviços públicos -, cinco temas em sugeridos pelo governo, cinco da sociedade civil, definidos a partir de consulta pública no portal participe.br e um adicional do Poder Legislativo.

O único pré-requisito metodológico para a formulação das propostas foi que tivessem relação com um ou mais dos quatro pilares da OGP.

Na metodologia, procurou-se os temas de modo que tivessem aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – previstos na nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas, também conhecida como Agenda 2030. Esta é constituída por com 169 metas distribuídas dentro de 17 grandes objetivos a serem até o final de 2030.

Oficina de cocriação do compromisso “Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal”, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF. Foto: CGU.

É a primeira vez que se utiliza o método de oficinas de cocriação. Estas funcionam da seguinte forma: a partir de um tema ou problema priorizado pela sociedade são chamados os atores mais importantes que a ele se relacionam, quer sejam de órgãos de governo ou da sociedade civil – incluindo setor privado. Nas oficinas, o tema é discutido a partir de múltiplos olhares e se busca construir um compromisso cuja execução seja viável.

Um exemplo de compromisso é o que propõe Aumentar a Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos. O compromisso “busca alternativas para ampliar a participação social e melhorar sua atuação no processo de formulação e gestão do Plano Plurianual (PPA), considerado a principal ferramenta de planejamento do Governo Federal. Assim, pretende viabilizar a realização de um monitoramento participativo do PPA, com foco nas agendas transversais e nas metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o uso de ferramentas digitais”. Esse compromisso está diretamente relacionado com a meta 16.7 da Agenda 2030, de “Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Esse compromisso foi desenhado em oficina de cocriação em que participaram o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos ), Rede Nossa São Paulo, CNCD/LGBT- Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY, Open Knowledge Foundation, Instituto Federal de Educação, IPEA, Ministério da Educação, Secretaria de Governo, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento (Coordenação).

Oficina de cocriação “Inovação no Setor Público”. Sociedade civil, governo, academia e setor privado constroem uma visualização dos bloqueios, oportunidades e desafios. Fonte: CGU.

A construção dos compromissos contou com o assessoramento do Grupo de Trabalho da Sociedade civil, composto por sete entidades. Cinco de organizações da sociedade civil (Observatório Social de Brasília, INESC, Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA, Open Knowledge Foundation Brasil), uma representando os trabalhadores (União Geral dos Trabalhadores – UGT) e outra o setor acadêmico (COLAB/USP). Cada uma delas foi eleita por seu segmento específico.

A mudança de governo em meio às oficinas lançou dúvidas sobre a continuidade do processo. Mas houve um consenso entre Grupo de Trabalho da Sociedade Civil de que a Parceria para o Governo Aberto deve ser vista como uma política de Estado. Quase todos países que estão no segundo plano de ação passaram por mudanças de governo e o fato de ser um compromisso internacional torna o processo mais difícil de ser paralisado, embora possa resultar eventuais atrasos ou bloqueios em alguns dos compromissos. Mesmo com a mudança de governo, a equipe técnica foi mantida e os compromissos puderam ser finalizados.

A partir de agora, o plano tem dois anos para ser executado. Mas para que os compromissos aconteçam de forma efetiva é necessário o monitoramento da sociedade e o engajamento dos atores-chave envolvidos.

Um breve balanço do Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Posted on 13/12/201613/12/2016 by Jorge Machado

No dia 29 de novembro, foi realizado em São Paulo, o I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas entre gestores, ativistas, acadêmicos e cidadãos.

No encontro, foi lançada a prévia do III Plano de Ação do Brasil, apresentada por Otávio, da CGU e debatida por Joara Marchezini (ONG Artigo 19) e Jorge Machado (COLAB). Também foi lançado o Plano de Ação da Prefeitura de São Paulo, apresentado por Laila Belix, coordenadora do programa São Paulo Aberta.

No período da tarde foram organizadas duas sessões com eventos paralelos. Na primeira, o grupo de trabalho para construção de uma agenda de pesquisa em governo aberto (academia), uma mesa de debate sobre Transparência e Meio Ambiente, além das oficinas sobre Acesso à Informação para Migrantes e Refugiados e de Mídias Sociais, Participação e Mobilização. Na segunda, um painel para troca de Experiências entre Cidades, uma roda de Conversa sobre Dados Abertos e ainda uma mesa de debate sobre Temas Transversais de Governo Aberto.

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Professores debatem governo aberto no GT da Academia.

O GT da Academia, coordenado pelo professor Jorge Machado um dos coordenadores do COLAB/USP, contou com a participação dos professores José Carlos Vaz (Gestão de Políticas Públicas/USP), Alessandro Soares (Gestão de Políticas Públicas/USP), Gustavo Justino de Oliveira (Direito/USP), Wagner Romão (Ciência Política/Unicamp), Gabriela de Brelàz (Administração /Unifesp) e Gisele Craveiro (Sistemas de Informação/USP).

Como destaques, o professor Vaz chamou a atenção para os limites e capacidades do Estado em fazer as reformas para abrir-se mais à sociedade. A professora Gabriela defendeu o rumo para um “Estado Aberto”, com uma maior institucionalização das ações. Wagner Romão chamou a atenção à experiência de outros processos participativos, como os do orçamento e das conferências nacionais, que também podem ser vistos como práticas pré-existentes de governo aberto.

Público acompanhando e participando dos debates.

O GT da Academia surpreendentemente atraiu um grande público, não-acadêmico, o que provocou um debate interessante entre os participantes da mesa e o público leigo de cerca de 50 pessoas que acompanhava a discussão.

Também foi organizado um Café Hacker para apresentar e discutir a estrutura de orçamento da cidade de São Paulo, que passa a ser publicada de forma mais detalhada pela prefeitura.

Troca de experiência entre as cidades, envolvendo gestores, organizações e ativistas.

O encontro serviu para conectar pessoas, organizações e fortalecer grupos e indivíduos que trabalham temas como participação social, transparência e inovação tecnológica.

O evento foi organizado pelo COLAB, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, INESC, Artigo 19, Imaflora, Ceweb/Nic.br, com apoio do INESC, CGU e OKBR.

Que tal definirmos princípios de governo aberto?

Posted on 25/11/2016 by Jorge Machado

Caroline Burle

Laila Bellix

Jorge Machado

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Governo aberto possui inúmeras definições. Articulando transparência, participação social, accountability (prestação de contas) e inovação tecnológica, esse conceito e sua prática tem ganhado, cada vez mais, destaque na agenda das políticas públicas. A riqueza de interpretações pode gerar expectativas e frustrações entre os que participam de processos de governo aberto e distanciar aqueles que poderiam estar envolvidos nesses processos. Por ser tratado por diferentes áreas do conhecimento, distintos atores e contextos políticos e culturais, é importante questionarmos: afinal, o que é governo aberto? Quais são os seus princípios?

Do ponto de vista dos principais organismos que lidam com a temática, governo aberto está atrelado, sobretudo, ao fomento às políticas de transparência e seus temas correlatos, bem como à participação da sociedade no ciclo das políticas públicas. Nessa perspectiva, para alguns atores, é fundamental destacar a accountability e o combate à corrupção como eixos estruturais e, de modo geral, a inovação tecnológica como transversal às demais políticas. Esse levantamento pode ser visto na Tabela 1 da pesquisa* “Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios. “, que busca traçar novas perspectivas para essa agenda.

No entanto, há temas transversais, de grande importância, que não são claramente incluídos nessas definições de governo aberto, tais como gênero, diversidade, inclusão, linguagem e acessibilidade. A inclusão desses temas, permitiria dialogar melhor com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS ou Agenda 2030) e com declarações internacionais sobre direito das mulheres, minorias e com pautas relacionadas com a defesa dos direitos humanos. Além disso, entendemos ser necessário conceituar participação social, incluir os dados abertos como componente básico e assumir a colaboração e a cocriação como um método para a construção de governos abertos.

De forma resumida, propomos aqui um conjunto de princípios norteadores de um conceito de governo aberto mais claro e objetivo, ao mesmo tempo que abrangente e inclusivo. A ideia é que eles possam servir de referência para governos, sociedade civil, empresas e agências internacionais discutam e elaborem suas políticas.

Proposta de Princípios para o Governo Aberto

Princípio	Descrição
1. Participação efetiva	A participação é incentivada e inclui informar, consultar, envolver e empoderar cidadãos e organizações sociais.
2. Transparência e responsabilidade	Governos devem ativamente prestar contas de todos seus atos e assumir a responsabilidade pública de suas ações e decisões.
3. Dados abertos	Devem ser disponibilizados dados abertos, completos, primários, desagregados, atuais, com permissão para sua utilização e de acordo com os padrões internacionais para publicação de dados na Web.
4. Abertura e reutilização de informação pública	A informação pública deve circular para atingir seu pleno potencial. É priorizado o uso de licenças livres, que permitam a reutilização das informações.
5. Acesso e simplicidade	Sempre que possível, utiliza-se linguagem simples e de fácil entendimento.
6. Colaboração e cocriação.	Práticas e políticas são concebidas de modo a estimular a colaboração e a cocriação em todas as etapas de processos.
7. Inclusão e diversidade	Há atenção à diversidade e à inclusão. Mulheres, deficientes, minorias e /ou vulneráveis ??estão incluídos. A atenção inclui o uso da linguagens, tecnologias e metodologias apropiadas para incluir as minorias.

Não esperamos com tal proposta encerrar uma discussão tão importante como essa, mas sim fazer uma provocação sobre princípios fundamentais com os quais a agenda deve dialogar. Desse modo, por um lado, que se traduza em mudanças mais efetivas a forma como se governa e, por outro lado, que atraia novos atores para essa promissora agenda.

Este artigo foi escrito por:

Laila Bellix
Prefeitura de São Paulo
Faculdade Paulista de Serviços Social (FAPSS)
la_bellix@hotmail.com (link sends e-mail)
@laelab

Caroline Burle S. Guimarães
W3C Brasil
Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do NIC.br
carolburlesg@gmail.com (link sends e-mail)
@carolburle

Jorge Machado
Universidade de São Paulo
Co:Laboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB) – USP
machado@usp.br (link sends e-mail)

*O paper completo “Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios.” está disponível em: https://goo.gl/1fRLli (link is external)

Esse texto foi originalmente publicado no blog da OGP

Cuidando do Meu Bairro recebe primeiro lugar do Prêmio Febrafite 2016

Posted on 11/11/201611/11/2016 by Gisele Craveiro

Profa. Dra. Gisele Craveiro recebendo o Premio Nacional de Educação Fiscal 2016

O projeto Cuidando do Meu Bairro recebeu mais um reconhecimento importante, dessa vez vindo da comunidade que atua na área de educação fiscal. Ele representou a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e foi grande vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016 promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Cuidando do Meu Bairro é uma plataforma que apresenta os dados dos gastos públicos da São Paulo no mapa da cidade usando um código de cores com seu status (planejado, empenhado e liquidado) em tempo real. Além disso, a nova versão da plataforma está integrada ao E-Sic da Prefeitura de São Paulo, o que possibilita que qualquer dúvida sobre determinado gasto possa gerar um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI). Tanto a pergunta como a resposta tornam-se públicas no site do Cuidando, o que potencializa o controle social do gasto público.

Esse prêmio vem coroar o esforço e dedicação de alunos, pesquisadores, docentes dos cursos de Sistemas de Informação e de Gestão de Políticas Públicas, além de vários voluntários, interessados e apoiadores das áreas acadêmica, terceiro setor e governamental. Além de incentivar a continuidade do projeto, também nos lança a novos desafios e parcerias, como as oficinas e outras ações a serem realizadas em conjunto com Observatório Social do Brasil – São Paulo ao longo de 2017.

Agradecemos os apoios da World Wide Web Foundation e do International Development Research Centre no Programa Open Data in Developing Countries; também da Fundação Avina e a Iniciativa Latinoamericana por los Datos Abiertos, dentro do projeto Open Data for Development; além da cooperação da Open Knowledge Brasil e do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

São Paulo abre consulta pública para construção dos compromissos de Governo Aberto

Posted on 14/10/201614/10/2016 by Jorge Machado

Escolhida pela Parceria para Governo Aberto (OGP) como cidade pioneira para a construção de um Plano de Ação, São Paulo abre consulta para construir seu plano. A consulta pública irá escolher soluções aos desafios em governo aberto identificados por fórum de organizações da sociedade civil.

Para mais informações, visite http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/noticia/participe-da-consulta-publica-para-construcao-dos-compromissos-de-governo-aberto-2017/

Evento Internacional OpenCon 2016 tem palestra ministrada por membros do CoLAB

Posted on 14/10/201614/10/2016 by Jose Rodolfo Beluzo

A OpenCon é uma conferência internacional que ocorre anualmente em diversas cidades ao redor do mundo, conhecidas como “satélites” da OpenCon. O objetivo desta conferência é difundir e divulgar as práticas de acesso a dados e informação aberta através de seminários, workshops, painéis, mesas redonda e palestras entre estudantes, especialistas e pesquisadores.

O CoLAB será representado no evento no dia 21/10/2016 as 16:30 em uma palestra intitulada “Experiências de consumo e integração de dados e republicação em Web Semântica de orçamentos públicos brasileiros” na qual os participantes irão relatar as dificuldades e resultados obtidos em suas pesquisas com dados abertos da execução orçamentária brasileira.

Dentre as pesquisas relacionadas ao tema da palestra, está o projeto de mestrado IDEO – Integrador de dados da execução orçamentária – que sistematiza um processo de integração e padronização dos dados de receitas e despesas do Governo Federal, Estado de São Paulo e municípios do Estado de São Paulo, utilizando os conceitos de Data Warehouse. Outro trabalho que será tema da palestra foi a criação de uma ferramenta web para visualização dos dados da execução orçamentária do governo federal (http://www.gastospublicos.com.br), baseado no modelo ontológico da Classificação das Despesas do Orçamento Federal Brasileiro.

Complementando o projeto IDEO, um protótipo de republicação de dados em linked data – construído em um trabalho de conclusão de curso de graduação – utilizou os esquemas de dados integrados do projeto IDEO para republica-los. Para isso, este criou uma ontologia baseada na definição de uma ontologia do Orçamento Público Federal Brasileiro descrita através do Manual Técnico do Orçamento Público (MTO 2013), também desenvolvida no CoLAB.

Quer saber um pouco mais sobre estes trabalhos em desenvolvimento no CoLAB? Participe da OpenCon 2016. O evento é gratuito. Mais informações podem ser obtidas no site: http://www.opencon2016.org/opencon_2016_campinas

Governo eletrônico, Transparência pública e Participação: Uma perspectiva comparada entre Brasil e Espanha

Posted on 13/10/201613/10/2016 by

O trabalho de conclusão de curso em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP) e em Dirección en Gestión Pública (UVIGO- Espanha), apresentado pela aluna Tamiris de Jesus Souza, analisou como a incorporação das novas tecnologias de informação (TICs) dentro das administrações públicas nos países Brasil e Espanha, em um contexto de sociedade em rede, fomenta a participação dos cidadãos por intermédio de quatro enfoques: sociedade em rede, governo eletrônico, transparência/dados abertos e participação eletrônica.

Foram analisados, por meio do método comparativo, documentos e dados (dentro do horizonte temporal dos anos 2000-2015) sobre o posicionamento destes em cinco índices de avaliação global: I) e-Goverment Index; II) e-Participation Index, III) ICT development Index– IDI , IV) Open Data Barometer, e V) Open budget Index.

Observa-se que os ambientes virtuais estão promovendo a migração dos processos consolidadores do Estado burocrático para formas de visualização mais compreensíveis transformando assim a apropriação dessa informação e a relação dos atores sociais envolvidos. A definição de instrumentos participativos pode contribuir para a construção de métodos eficazes de governo; e a inserção das novas tecnologias nas instâncias governamentais são uma janela de oportunidade para o fortalecimento e crescimento da participação.

Link para documento completo: goo.gl/PAvUWg

Visita ao movimento de Santarém engajado com a merenda

Posted on 19/09/201619/09/2016 by Comunicação Colab-USP

Esta semana tivemos a honra de nos encontrar com os líderes do impressionante Movimento Pacto Estudantil pela Educação no Pará, que têm, ao longo dos últimos meses, monitorado merendas através do Promise Tracker. O movimento nasceu em outubro de 2015 de uma iniciativa de engajamento com jovens, o Projeto SOL. Depois de uma história ímpar de articulação escolar, estudantes de 14 escolas de Santarém juntaram forças para levar ao escritório do Ministério Público suas preocupações para com as condições de suas escolas. Eles foram recebidos pela promotora local e estabeleceram um diálogo buscando solucionar as questões, que incluem reparos nas escolas, segurança, espaços pedagógicos e merenda.

Na terça-feira chegamos à cidade de Santarém, Pará, onde as águas azuis e cor de argila dos rios Tapajós e Amazonas se encontram. Em um auditório disponibilizado pelo Ministério Público, nos reunimos com um grupo de 23 estudantes de ensino médio e professoras de 5 escolas públicas da cidade para aprender sobre suas estratégias de organização e como a coleta de dados pode impactar seu trabalho.

Durante o encontro fizemos uma série de atividades para explorar a concepção dos participantes sobre dados, mapear os principais atores e aliados na questão da merenda, entender o conjunto de ferramentas que o grupo utiliza para se organizar, e analisar os resultados atuais da campanha no Promise Tracker. Além de compartilharem alguns dos desafios técnicos encontrados, os estudantes discutiram como aprimorar a estrutura das questões para facilitar o uso da campanha e tornar a interpretação dos dados mais intuitiva. Depois do encontro visitamos 3 das escolas representadas para ver com nossos próprios olhos o que está sendo servido aos alunos e as condições nas quais a comida é armazenada e preparada.

Além de acompanhar o que está sendo servido, os estudantes estão cada vez mais interessados em explorar algumas das questões relacionadas aos problemas da merenda, como fornecimento irregular ou incompleto de suprimentos, falte de freezers para armazenar os perecíveis, falta de pessoal, e desafios com o controle de pragas nas salas de armazenamento dos alimentos. Nas próximas semanas o grupo estará refinando a campanha atual e experimentando novas iniciativas de coleta dados para monitorar a chegada de ingredientes e suprimentos.

Tem sido inspirador ver a energia e a incrível dedicação de tanto estudantes e professores que têm transformado frustrações quanto a condição escolar neste vibrante e organizado coletivo. Nos sentimos imensamente agradecidos pela oportunidade de trabalhar ao lado de grupos como este para explorar a relação entre novas ferramentas tecnológicas e a organização social. Um agradecimento especial para Eliana Mara por nos acolher em Santarém e por sua incansável dedicação à vida dos jovens da cidade. Nos últimos 20 anos ela ensinou e orientou mais de 15.000 estudantes em Santarém e foi um prazer poder testemunhar parte do impacto que ela teve para esses indivíduos e suas comunidades.

Estamos ansiosos para retornar a Santarém neste verão, nos reencontrar com os estudantes e discutir seu progresso. Abaixo algumas notícias da mídia local sobre o trabalho dos estudantes quanto a essa questão:

I Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Posted on 12/09/201613/12/2016 by Jorge Machado

No dia 29 de novembro, será realizado o I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será um espaço para que gestores, movimentos sociais, acadêmicos e cidadãos conheçam e debatam propostas, estudos e ações relacionadas com governo aberto.

O que é governo aberto

Segundo a Carta Latino-americana de Governo Aberto, aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras e Ministros de Administración Pública e Reforma del Estado, governo aberto pode ser definido como:

“um conjunto de mecanismos e estratégias que contribuem para a governança pública e bom governo com base nos pilares da transparência, participação pública, prestação de contas, colaboração e inovação, centradas no envolvimento de cidadãos no processo de tomada de decisão, assim como na formulação e na implementação de políticas públicas para fortalecer a democracia, a legitimidade da ação pública e o bem-estar coletivo.”

Um dos principais marcos para a difusão do Governo Aberto foi a constituição da Parceira para o Governo Aberto — ou Open Government Partnership (OGP) em inglês. Criada em 2011, seu objetivo foi o de obter compromissos concretos entre governo e sociedade civil para promover transparência, combater a corrupção, empoderar cidadãos e utilizar novas tecnologias para fortalecer governo. Hoje a parceria envolve 70 países, além de governos subnacionais. Veja aqui a Declaração de Governo Aberto da OGP.

O conceito de governo aberto vem ganhando força e trazendo mudanças profundas na maneira de como o Estado se relaciona com a sociedade e igualmente na forma de como organizações da sociedade civil e cidadãos podem influenciar nos rumos do governo.

Local e inscrições

O evento ocorrerá no Centro Cultural São Paulo, localizado na avenida Vergueiro, 1000, São Paulo. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas aqui.

Programa resumido

Veja aqui a programação completa

9h Café e recepção

9h30 – 10h Abertura institucional com participação dos organizadores, do prefeito de São Paulo e de representantes da sociedade civil e Controladoria-Geral da União

10h – 11h00 Prévia do III Plano de Ação do Brasil e lançamento do Plano de Ação da Prefeitura de São Paulo

11h00 – 12h30 Sessões paralelas

Roda de debate com o público sobre Plano de Ação do Brasil
Roda de debate com o público sobre Plano de Ação de São Paulo
Café Hacker

12h30 – 14h Almoço

14h – 15h30 Sessões paralelas

Grupo de Trabalho: Construção de uma agenda de pesquisa em governo aberto (academia)
Mesa de debate: Transparência e Meio Ambiente
Oficina: Acesso à Informação para Migrantes e Refugiados
Oficina: Mídias Sociais, Participação e Mobilização

15h30 – 16h Coffee Break

16h – 17h30 Sessões paralelas