governo aberto

Um breve balanço do Encontro Brasileiro de Governo Aberto

No dia 29 de novembro, foi realizado em São Paulo, o I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas entre gestores, ativistas, acadêmicos e cidadãos.

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No encontro, foi lançada a prévia do III Plano de Ação do Brasil, apresentada por Otávio, da CGU e debatida por Joara Marchezini (ONG Artigo 19) e Jorge Machado (COLAB). Também foi lançado o Plano de Ação da Prefeitura de São Paulo, apresentado por Laila Belix, coordenadora do programa São Paulo Aberta.

No período da tarde foram organizadas duas sessões com eventos paralelos. Na primeira, o grupo de trabalho para construção de uma agenda de pesquisa em governo aberto (academia), uma mesa de debate sobre Transparência e Meio Ambiente, além das oficinas sobre Acesso à Informação para Migrantes e Refugiados e  de Mídias Sociais, Participação e Mobilização. Na segunda, um painel para troca de Experiências entre Cidades, uma roda de Conversa sobre Dados Abertos e ainda uma mesa de debate sobre Temas Transversais de Governo Aberto.

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Professores debatem governo aberto no GT da Academia.

O GT da Academia, coordenado pelo professor Jorge Machado um dos coordenadores do COLAB/USP, contou com a participação dos professores José Carlos Vaz (Gestão de Políticas Públicas/USP), Alessandro Soares (Gestão de Políticas Públicas/USP), Gustavo Justino de Oliveira (Direito/USP), Wagner Romão (Ciência Política/Unicamp), Gabriela de Brelàz (Administração /Unifesp) e Gisele Craveiro (Sistemas de Informação/USP).

Como destaques, o professor Vaz chamou a atenção para os limites e capacidades do Estado em fazer as reformas para abrir-se mais à sociedade. A professora Gabriela defendeu o rumo para um “Estado Aberto”, com uma maior institucionalização das ações. Wagner Romão chamou a atenção à experiência de outros processos participativos, como os do orçamento e das conferências nacionais, que também podem ser vistos como práticas pré-existentes de governo aberto.

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Público acompanhando e participando dos debates.

O GT da Academia surpreendentemente atraiu um grande público, não-acadêmico, o que provocou um debate interessante entre os participantes da mesa e o público leigo de cerca de 50 pessoas que acompanhava a discussão.

Também foi organizado um Café Hacker para apresentar e discutir a estrutura de orçamento da cidade de São Paulo, que passa a ser publicada de forma mais detalhada pela prefeitura.

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Troca de experiência entre as cidades, envolvendo gestores, organizações e ativistas.

O encontro serviu para conectar pessoas, organizações e fortalecer grupos e indivíduos que trabalham temas como participação social, transparência e inovação tecnológica.

O evento foi organizado pelo COLAB, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, INESC, Artigo 19, Imaflora, Ceweb/Nic.br, com apoio do INESC, CGU e OKBR.

São Paulo abre consulta pública para construção dos compromissos de Governo Aberto

Escolhida pela Parceria para Governo Aberto (OGP) como cidade pioneira para a construção de um Plano de Ação, São Paulo abre consulta para construir seu plano. A consulta pública irá escolher soluções aos desafios em governo aberto identificados por fórum de organizações da sociedade civil.

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Para mais informações, visite http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/noticia/participe-da-consulta-publica-para-construcao-dos-compromissos-de-governo-aberto-2017/

I Encontro Brasileiro de Governo Aberto

No dia 29 de novembro, será realizado o I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será um espaço para que gestores, movimentos sociais, acadêmicos e cidadãos conheçam e debatam propostas, estudos e ações relacionadas com governo aberto.

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O que é governo aberto

Segundo a Carta Latino-americana de Governo Aberto, aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras e Ministros de Administración Pública e Reforma del Estado, governo aberto pode ser definido como:

“um conjunto de mecanismos e estratégias que contribuem para a governança pública e bom governo com base nos pilares da transparência, participação pública, prestação de contas, colaboração e inovação, centradas no envolvimento de cidadãos no processo de tomada de decisão, assim como na formulação e na implementação de políticas públicas para fortalecer a democracia, a legitimidade da ação pública e o bem-estar coletivo.”

Um dos principais marcos para a difusão do Governo Aberto foi a constituição da Parceira para o Governo Aberto — ou Open Government Partnership (OGP) em inglês. Criada em 2011, seu objetivo foi o de obter compromissos concretos entre governo e sociedade civil para promover transparência, combater a corrupção, empoderar cidadãos e utilizar novas tecnologias para fortalecer governo. Hoje a parceria envolve 70 países, além de governos subnacionais. Veja aqui a Declaração de Governo Aberto da OGP.

O conceito de governo aberto vem ganhando força e trazendo mudanças profundas na maneira de como o Estado se relaciona com a sociedade e igualmente na forma de como organizações da sociedade civil e cidadãos podem influenciar nos rumos do governo.

Local e inscrições

O evento ocorrerá no Centro Cultural São Paulo, localizado na avenida Vergueiro, 1000, São Paulo. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas aqui.

Programa resumido

Veja aqui a programação completa

9h Café e recepção

9h30 – 10h Abertura institucional com participação dos organizadores, do prefeito de São Paulo e de representantes da sociedade civil e Controladoria-Geral da União

10h – 11h00 Prévia do III Plano de Ação do Brasil e lançamento do Plano de Ação da Prefeitura de São Paulo

11h00 – 12h30 Sessões paralelas

  • Roda de debate  com o público sobre Plano de Ação do Brasil
  • Roda de debate com o público sobre Plano de Ação de São Paulo
  • Café Hacker

12h30 – 14h Almoço

14h – 15h30  Sessões paralelas

  • Grupo de Trabalho: Construção de uma agenda de pesquisa em governo aberto (academia)
  • Mesa de debate: Transparência e Meio Ambiente
  • Oficina: Acesso à Informação para Migrantes e Refugiados
  • Oficina: Mídias Sociais, Participação e Mobilização

15h30 – 16h Coffee Break

16h – 17h30 Sessões paralelas

  • Painel: Troca de Experiências entre Cidades
  • Mesa de debate: Temas Transversais de Governo Aberto
  • Roda de Conversa sobre Dados Abertos
  • Oficina: Acesso à Informação e Gênero
  • Café Hacker

17h30 – 18:30h Troca de experiências entre governo e sociedade civil. Discussão sobre o futuro da OGP no Brasil.

Contatos da organização do evento:
bleandro@prefeitura.sp.gov.br (PMSP)
machado@usp.br (COLAB/USP)

Clique aqui para saber mais sobre a parceria para o governo aberto (OGP).

Organização:
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Apoio

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Aberta a consulta de temas para Ações de Governo Aberto

Teve início a construção do 3. Plano de Ação do Governo Aberto do Brasil, como parte da Parceria para o Governo Aberto (OGP, em inglês). Nesta primeira etapa serão propostos os temas dos projetos que comporão o plano. Qualquer cidadão pode propor um tema na plataforma online.

 

Na segunda etapa será feita a priorização desses temas sociedade civil através de consulta pública na mesma plataforma.
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Após a definição dos temas serão realizadas oficinas de co-criação para o detalhamento dos projetos sobre os temas. As oficinas terão  a participação do governo, da sociedade civil e de especialistas convidados. O Plano deve estar pronto até julho de 2016.

 
A primeira etapa da consulta vai até 11 de fevereiro.