Month: fevereiro 2015

COLAB assina nota pública por critérios para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Ao lado de outras entidades,o  COLAB firma documento que defende que a CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados não seja usada como moeda de troca e que seu novo presidente mantenha diálogo com a sociedade civil e respeite grupos minoritários.

Os critérios mínimos apontados pelas organizações constam em nota pública entregue a todos os deputados antes da reunião de líderes partidários que vai definir as presidências das 21 comissões temáticas da Câmara. A reunião estava marcada para esta última quinta-feira (26), mas foi adiada para a próxima semana.

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Nos últimos anos, a CDHM tem sido alvo de ataques de grupos que menosprezam a defesa dos direitos humanos, como o deputado Marcos Feliciano. Notabilizado por seu discurso homófobo, ele assumiu a presidência da comissão através de acordos políticos. O Deputado Jair Bolsonaro, conhecido adversário dos direitos humanos, só não o sucedeu na presidência por apenas dois votos. O objetivo de deputados extremistas como esses tem sido exatamente o de desmoralizar a comissão e impedir que a mesma seja um canal para todos aqueles que são vítimas de ameaças e de violações de direitos humanos.

O COLAB, ao lado da sociedade civil, espera que o próximo presidente da CDHM tenha conhecimento, experiência e seriedade, de modo a fortalecer os trabalhos da comissão na defesa dos direitos humanos.

 

Em parceria com a prefeitura, COLAB oferece disciplina sobre governo aberto e participação

O COLAB/USP, em parceria com a Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura Municipal de São Paulo, está oferecendo a disciplina “Governo Aberto”. O curso teve início hoje e seu público é formado por alunos de gestão de políticas públicas, membros de organizações da sociedade civil e servidores da prefeitura. Seus objetivos são introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política e desenvolver instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a transmitir conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas.

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A disciplina, sob a responsabilidade do professor Jorge Machado, é ministrada de forma intesiva – 30 horas distribuídos em duas semanas – e contará com a participação de outros docentes da USP, como Gisele Craveiro, José Carlos Vaz, Eduardo Caldas, Ursula Peres, além de convidados como Maurício Xixo (Escola de Governo), Caio Lucena e Jutta Schmidt Machado.