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A IA Generativa e o Futuro da Participação Cidadã: Pesquisas em Andamento

Desde outubro de 2024, o Prof. Jorge Machado está no The Open Government Institute, da Universidade Zeppelin, na Alemanha. No dia 17 de fevereiro, junto com o Prof. José Carlos Vaz, do curso Gestão de Políticas Públicas da USP, ele apresentou descobertas sobre como a inteligência artificial generativa pode transformar a administração pública e a participação social.

Ambos pesquisadores investigam como modelos de linguagem avançados podem ser utilizados para melhorar a qualidade e a eficácia em processos de participação cidadã. No entanto, há desafios a serem superados. Um deles é que os cidadãos frequentemente têm dificuldade em formular suas demandas de forma estruturada. Isso faz que muitas propostas fracassem devido a obstáculos legais ou financeiros.

A IA poderia ajudar a gerar propostas com base em bancos de conhecimento e transformá-las em minutas juridicamente viáveis.

Friedrichshafen feb2025

Desafios e questões éticas

Essa abordagem levanta preocupações importantes:

  • Como estabelecer padrões e diretrizes para o uso de IA em processos participativos?
  • Quais são os riscos éticos, como manipulação, vieses ou falta de transparência nas decisões?
  • Testes recentes com modelos como GPT 4.0 e LLaMA mostram resultados promissores, mas também destacam a necessidade de sistemas de IA auditáveis, seguros e transparentes.

Outro problema é a assimetria no acesso a dados públicos: enquanto empresas e organizações usam ferramentas analíticas avançadas, muitos cidadãos carecem de conhecimento e acesso a essas tecnologias.

IA para fortalecer a participação

O foco atual é desenvolver IA generativa que fortaleça processos participativos, servindo como ponte entre governo e sociedade, sem comprometer a integridade das decisões. Governos e administrações públicas precisam entender a reflexividade da IA para aproveitar seu potencial de forma responsável.

Contribuição do Prof. José Carlos Vaz

O Prof. Dr. José Carlos Vaz – que atualmente ocupa a cátedra da CAPES Brasil-Alemanha, na Universidade de Muenster – complementa essa pesquisa com seu trabalho sobre participação online em cidades inteligentes. Seu modelo analítico estuda como as tecnologias digitais podem transformar o engajamento político em áreas urbanas, abordando temas como:

  • Inclusão digital
  • Transparência
  • Governança

Sua recente visita à Universidade de Zeppelin reforçou a importância da cooperação internacional para compartilhar conhecimento e aprimorar conceitos inovadores de participação digital.

A combinação de IA generativa e plataformas digitais de participação pode estabelecer um novo padrão para processos decisórios democráticos — desde que questões éticas e regulatórias sejam devidamente consideradas.

Esse texto foi por Joern Von Lucke (Zeppelin Universitaet), traduzido do alemão e adaptado para esta versão.

Todas informações públicas disponíveis sob licenças livres. COLAB apresenta política pronta para ser aplicada por qualquer governo

Disseminar amplamente informações produzidas pela administração pública, permitindo seu reuso  com diferentes propósitos, esse foi o objetivo do estudo do COLAB, produto do convênio com a Controladoria-Geral do Município de São Paulo. Ele também foi elaborado, tomando em conta uma consulta pública online lançada pelo município e uma audiência presencial.

Em consonância com o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, o estudo indica a priorização do uso de formatos abertos de arquivos por potencializar a coleta, tratamento dos dados, cruzamento e o processamento automatizado da informação pública, aumentando assim seu reuso econômico, social e para fins de controle da gestão pública.

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O estudo inclui praticamente todos tipos de informação produzidas por órgãos públicos, como documentos de textos (livros, manuais, apostilas), mapas, vídeos, fotos, planilhas, bases de dados, código de software, etc.

No estudo, optou-se pela priorização da escolha mais liberal de licença, permitindo usos comerciais, de modo a fomentar também a oferta privada de serviços e produtos com base no reuso da informação pública. Mesmo assim, o indicativo de licenças aponta para um quadro amplo e flexível de escolha, de modo a se adequar a diferentes contextos e estratégias da gestão pública. O estudo também inclui uma ferramenta digital, chamada de seletor de licenças, que permite ao servidor, com poucos cliques, escolher a licença mais adequada ao conteúdo que será disponibilizado.

A Política de Licenças é adaptável para qualquer cidade do Brasil e do mundo, uma vez que segue padrões internacionais.

O estudo completo pode ser baixado aqui.