“O encontro contou com a participação de servidores, membros do Fórum de Gestão Compartilhada, acadêmicos, integrantes do Conselho Participativo e toda a comunidade para assistir as falas das áreas da Saúde e Educação, Secretarias responsáveis pela implementação do compromisso“
Por Emilly Espildora e Gisele Craveiro
O terceiro e mais recente Plano de Ação em Governo Aberto (2021-2024) do município de São Paulo, na Parceria por um Governo Aberto (Open Government Partnership), foi elaborado entre fevereiro e setembro de 2021, após a atualização da composição do Fórum de Gestão Compartilhada (FGC), cuja representação acadêmica é exercida pelo Colab-USP. O processo envolveu oito macroetapas, abrangendo atividades como consultas públicas, oficinas e reuniões abertas a toda a população.
O 3º Plano possui quatro Compromissos, desdobrados em quatro marcos cada, que devem ser executados pela Prefeitura, em parceria com a sociedade civil, até outubro de 2024. Os compromissos são:
Compromisso 1: Aprimorar as ferramentas de informações e dados sobre licitações e contratações, qualificando e ampliando a transparência da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Compromisso 2: Fortalecer o engajamento da população para o monitoramento da implementação da Agenda Municipal 2030.
Compromisso 3: Promover ações para fortalecimento institucional dos Conselhos e Colegiados de Políticas Públicas na Cidade de São Paulo.
Compromisso 4: Geração e disponibilização de dados sobre infraestrutura hospitalar e vacinação no Município de São Paulo e o impacto da Covid-19 na frequência escolar dos estudantes da Rede Municipal de Educação.
No dia 29 de novembro de 2023, foi entregue o Compromisso 4 do 3º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo em evento na Secretaria de Educação Municipal. No Compromisso 4, há o compromisso de gerar e disponibilizar dados sobre infraestrutura hospitalar e vacinação no Município de São Paulo e sobre o impacto da Covid-19 na frequência escolar dos estudantes da Rede Municipal de Educação.
O encontro contou com a participação de servidores, membros do Fórum de Gestão Compartilhada, acadêmicos, integrantes do Conselho Participativo e toda a comunidade para assistir as falas das áreas da Saúde e Educação, Secretarias responsáveis pela implementação do compromisso.
O Colab-USP, na pessoa de Emilly Espildora que exerce a titularidade da representação acadêmica, no Fórum de Gestão Compartilhada foi convidada a compor a mesa de abertura do evento como representante da sociedade civil. Sua fala abordou o processo de co-criação do compromisso e os aprendizados adquiridos, buscando inspirar outros setores a reavaliar os dados abertos em seu cotidiano
O Colab-USP fez parte do grupo de trabalho que se reuniu mensalmente nos últimos dois anos para implementação dessa agenda. Como resultado, a Prefeitura desenvolveu plataformas, painéis e guias de facilitação sobre os dados vinculados à pandemia.
Para conhecer mais sobre o terceiro plano de ação em governo aberto, acesse: Terceiro Plano de Ação em Governo Aberto | Casa Civil | Prefeitura da Cidade de São Paulo
Gisele Craveiro é Profa. Dra. da Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do CoLab (USP). Integrante do Comitê da Iniciativa Latino-Americana de Dados Abertos (ILDA) e da Rede Internacional de Justiça Aberta (RIJA)
Emilly Espildora é Pesquisadora da Rede Conhecimento Social. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas e pesquisadora do Colab-USP. Desde 2017 atua e pesquisa sobre processos de participação social, com foco em pesquisas coletivas. Sendo jovem pesquisadora, tem se aprofundado na temática de juventudes.
