(por Jorge Machado)

Poderia ser uma piada de mau gosto. Mas não é. A prefeitura de São Paulo, que há 45 dias é governada por João Dória, anunciou a venda da base de dados dos usuários do sistema público de transporte, chamado de Bilhete Único. Ela faz parte de um programa de privatização anunciado pelo prefeito no evento World Government Summit 2017, em Dubai, que reúne prefeitos e governadores do mundo todo. A base aparece pouco antes do 3°minuto do vídeo que está sendo divulgado no site da prefeitura e nas redes sociais.

Trecho do video que anuncia o “negócio”

Essa base de dados contém informações privadas dos deslocamentos e da rotina de milhões de cidadãos na cidade. Tratam-se de dados pessoais que o cidadão gera de forma involuntária ao usar o bilhete único. Eles devem ser protegidos e sob nenhuma hipótese compartilhados – e muito menos vendidos sem o devido consentimento.

A comercialização da base de dados fere frontalmente ao direito à privacidade, que é um direito basilar de uma sociedade democrática, além de um direito humano.

O prefeito pretende também privatizar o Parque do Ibirapuera, Mercado Municipal, Autódromo de Interlagos, Estádio do Pacaembu, terminais de ônibus, cemitérios, crematórios e outros bens imóveis.