Month: fevereiro 2017

Prefeito Dória anuncia a venda de dados dos usuários do Bilhete Único

Posted on by Jorge Machado

(por Jorge Machado)

Poderia ser uma piada de mau gosto. Mas não é. A prefeitura de São Paulo, que há 45 dias é governada por João Dória, anunciou a venda da base de dados dos usuários do sistema público de transporte, chamado de Bilhete Único. Ela faz parte de um programa de privatização anunciado pelo prefeito no evento World Government Summit 2017, em Dubai, que reúne prefeitos e governadores do mundo todo. A base aparece pouco antes do 3°minuto do vídeo que está sendo divulgado no site da prefeitura e nas redes sociais.

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Trecho do video que anuncia o “negócio”

Essa base de dados contém informações privadas dos deslocamentos e da rotina de milhões de cidadãos na cidade. Tratam-se de dados pessoais que o cidadão gera de forma involuntária ao usar o bilhete único. Eles devem ser protegidos e sob nenhuma hipótese compartilhados – e muito menos vendidos sem o devido consentimento.

A comercialização da base de dados fere frontalmente ao direito à privacidade, que é um direito basilar de uma sociedade democrática, além de um direito humano.

O prefeito pretende também privatizar o Parque do Ibirapuera, Mercado Municipal, Autódromo de Interlagos, Estádio do Pacaembu, terminais de ônibus, cemitérios, crematórios e outros bens imóveis.

Pesquisador do COLAB é professor visitante em universidade Alemã

Posted on by Jorge Machado

Um dos coordenadores do COLAB, prof. Jorge Machado, vai passar o ano de 2017 participando de atividades e eventos na Europa. Ele é professor-convidado na Zeppelin Universität, da Alemanha.

Prédio da Universidade de Zepellin.

Prédio da Universidade de Zepellin.

A Universidade de Zeppelin, está localizada na cidade de Friedrichshafen, terra do famoso duque de Ferdinand von Zeppelin, conhecido por suas invenções voadoras que levam seu sobrenome.  Ela foi criada em 2007 e é uma instuição semi-pública, pertencente à cidade. A Universidade de Zeppelin é caracterizada pela interdisciplinaridade, uso de metodologias de aprendizado ativo, sendo também considerada por isso como uma das melhores do país nas áreas em que atua – entre elas, gestão pública, economia, estudos culturais, comunicação e sociologia. O The Open Government Institute (TOGI), parceiro do COLAB, está baseado na Universidade de Zeppelin.

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No próximo dia 6, Jorge fará a primeira de suas palestras na Universidade, o tema será “Desafios do Governo Aberto: a experiência do Brasil”.

 

Encontro de parceiros do projeto Monitorando a Cidade

Posted on by Comunicação Colab-USP

Ao final de janeiro, em São Paulo, reunimos o incrível grupo de parceiros que estiveram trabalhando no piloto da Fase 2 do projeto Monitorando a Cidade para compartilhar aprendizados do ano passado e discutir os próximos passos para o projeto. Esta equipe multi-setorial de estrelas incluía representantes de organizações da sociedade civil, agências governamentais de supervisão, academia e financiadores de engajamento cívico na América Latina.

Ao longo de vários dias, exploramos os estudos de caso da implementação do Monitorando para discutir elementos de sucesso, lidar com desafios sociais, institucionais e técnicos e explorar como podemos compartilhar melhor nossos aprendizados com um público mais amplo.

Estaremos publicando um relatório mais longo com reflexões sobre esta fase do projeto no próximo mês, mas algumas coisas se destacaram em nossas conversas:

  • Nós somos profundamente afortunados por trabalhar com tão talentosos organizadores sociais como Ivan e Eliana! A sua dedicação, carisma e estratégia são essenciais para os sucessos que vimos em Belém e Santarém.
  • A parceria com agências governamentais de supervisão (Ministério Público e Controladoria Geral da União) tem sido crítica para permitir que grupos da sociedade civil canalizem suas preocupações e monitorem dados em ações concretas.
  • Reunir sociedade civil, academia e agências de supervisão é uma forma poderosa de alavancar as competências, o conhecimento e as redes para enfrentar desafios comuns.
  • Em virtude de ser uma plataforma tecnológica, o Monitorando permitiu aos parceiros alcançar maior escala, economizar tempo, atrair novos participantes e aumentar a cobertura da mídia.
  • É impossível separar o uso do Monitorando do rico contexto de engajamento social. Os êxitos não podem ser atribuídos apenas à tecnologia.

 

Estamos ansiosos para compartilhar nossos resultados em uma variedade de meios ao longo dos próximos meses, incluindo posts, artigos acadêmicos e eventos em São Paulo e Belém. Somos infinitamente gratos por ter a oportunidade de trabalhar e sonhar com esta equipe e mal podemos esperar para ver as colaborações futuras que emergerão deste grupo!

Um enorme obrigado a essa equipe incrível:

 

Eliana Mara, Projeto SOL
Lidiane Dias, Universidade Federal do Pará
Marcelo Morais de Paulo, Controladoria Geral da União
Ivan Costa, Observatório Social de Belém
Gisele Craveiro, Universidade de São Paulo Colab
Andres Martano, Universidade de São Paulo Colab
Marisa Villi, Universidade de São Paulo Colab
Paulo Rezende, Humanitas360
Emilie Reiser, MIT Center for Civic Media

(traduzido de: Promise Tracker)

Parceria do COLAB com Observatório Social vai capacitar voluntários para monitorar gastos públicos

Posted on by Jorge Machado

(publicado originalmente no Jornal da USP)

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) firmaram um convênio com o objetivo de compartilhar conhecimento com os voluntários que realizam o monitoramento dos gastos públicos na capital paulista. O principal projeto da parceria é o Cuidando do Meu Bairro, uma plataforma que busca apresentar os dados dos gastos públicos da cidade de São Paulo, usando um código de cores para apresentar o seu status (planejado, empenhado e liquidado) em tempo real.

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Uma das responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta é a professora da EACH Gisele Craveiro, coordenadora do grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação. “Reconheço no OSB-SP uma importante iniciativa que visa a contribuir com a cidadania, através de ações do acompanhamento do orçamento e monitoramento das políticas públicas. Essa parceria é uma via de mão dupla na qual todos aprendem e ensinam uns para os outros. Para nós, será uma grande oportunidade para a academia e a sociedade civil trabalharem de forma multissetorial, na identificação e resolução de problemas”, garante a professora.

Com esta cooperação técnica será possível que ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, disseminem conteúdos de controle social e participação popular – por meio de eventos científicos e culturais – voltados à sociedade civil. Cidadãos interessados nos temas transparência, orçamento municipal e eficiência da gestão pública local receberão capacitação para utilizar a ferramenta Cuidando do Meu Bairro.

“Nossa expectativa, inclusive, é de desenvolvermos um projeto focado em um curso de extensão universitária, para trazer o tema monitoramento de gastos para dentro da faculdade”, disse Gioia Tosi, diretora do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

Cidadania fiscal

Cuidando do Meu Bairro é uma plataforma que busca apresentar os dados dos gastos públicos da cidade de São Paulo, no mapa da cidade, usando um código de cores para apresentar o seu status em tempo real. Além disso, a nova versão da plataforma está integrada ao E-Sic da Prefeitura de São Paulo, o que possibilita que qualquer dúvida ou complementação da informação sobre determinado gasto gere um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI).

É importante ressaltar que tanto as perguntas como as respostas estão publicadas no site do Cuidando, o que contribui não somente para o controle social do gasto público, mas também para o maior entendimento e compartilhamento de informações para os cidadãos.

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização criada pela sociedade civil, apartidária, que promove a cidadania fiscal e trabalha pela transparência na gestão dos recursos da capital paulista, como forma de impedir a corrupção e auxiliar a correta aplicação dos recursos que vêm dos tributos dos paulistanos. Órgãos de controle social, entidades representativas, grupos sociais organizados, investidores sociais e membros da sociedade civil compõem o grupo, que mantêm mais de 50 apoiadores. A unidade da capital paulista integra a Rede OSB, presente em mais de 120 municípios brasileiros.

(Da Assessoria de Imprensa da EACH-USP)