Month: setembro 2016

Visita ao movimento de Santarém engajado com a merenda

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Santarém

Esta semana tivemos a honra de nos encontrar com os líderes do impressionante Movimento Pacto Estudantil pela Educação no Pará, que têm, ao longo dos últimos meses, monitorado merendas através do Promise Tracker. O movimento nasceu em outubro de 2015 de uma iniciativa de engajamento com jovens, o Projeto SOL. Depois de uma história ímpar de articulação escolar, estudantes de 14 escolas de Santarém juntaram forças para levar ao escritório do Ministério Público suas preocupações para com as condições de suas escolas. Eles foram recebidos pela promotora local e estabeleceram um diálogo buscando solucionar as questões, que incluem reparos nas escolas, segurança, espaços pedagógicos e merenda.

Na terça-feira chegamos à cidade de Santarém, Pará, onde as águas azuis e cor de argila dos rios Tapajós e Amazonas se encontram. Em um auditório disponibilizado pelo Ministério Público, nos reunimos com um grupo de 23 estudantes de ensino médio e professoras de 5 escolas públicas da cidade para aprender sobre suas estratégias de organização e como a coleta de dados pode impactar seu trabalho.

Durante o encontro fizemos uma série de atividades para explorar a concepção dos participantes sobre dados, mapear os principais atores e aliados na questão da merenda, entender o conjunto de ferramentas que o grupo utiliza para se organizar, e analisar os resultados atuais da campanha no Promise Tracker. Além de compartilharem alguns dos desafios técnicos encontrados, os estudantes discutiram como aprimorar a estrutura das questões para facilitar o uso da campanha e tornar a interpretação dos dados mais intuitiva. Depois do encontro visitamos 3 das escolas representadas para ver com nossos próprios olhos o que está sendo servido aos alunos e as condições nas quais a comida é armazenada e preparada.

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Além de acompanhar o que está sendo servido, os estudantes estão cada vez mais interessados em explorar algumas das questões relacionadas aos problemas da merenda, como fornecimento irregular ou incompleto de suprimentos, falte de freezers para armazenar os perecíveis, falta de pessoal, e desafios com o controle de pragas nas salas de armazenamento dos alimentos. Nas próximas semanas o grupo estará refinando a campanha atual e experimentando novas iniciativas de coleta dados para monitorar a chegada de ingredientes e suprimentos.

Tem sido inspirador ver a energia e a incrível dedicação de tanto estudantes e professores que têm transformado frustrações quanto a condição escolar neste vibrante e organizado coletivo. Nos sentimos imensamente agradecidos pela oportunidade de trabalhar ao lado de grupos como este para explorar a relação entre novas ferramentas tecnológicas e a organização social. Um agradecimento especial para Eliana Mara por nos acolher em Santarém e por sua incansável dedicação à vida dos jovens da cidade. Nos últimos 20 anos ela ensinou e orientou mais de 15.000 estudantes em Santarém e foi um prazer poder testemunhar parte do impacto que ela teve para esses indivíduos e suas comunidades.

Estamos ansiosos para retornar a Santarém neste verão, nos reencontrar com os estudantes e discutir seu progresso. Abaixo algumas notícias da mídia local sobre o trabalho dos estudantes quanto a essa questão:

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I Encontro Brasileiro de Governo Aberto

No dia 29 de novembro, será realizado o I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será um espaço para que gestores, movimentos sociais, acadêmicos e cidadãos conheçam e debatam propostas, estudos e ações relacionadas com governo aberto.

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O que é governo aberto

Segundo a Carta Latino-americana de Governo Aberto, aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras e Ministros de Administración Pública e Reforma del Estado, governo aberto pode ser definido como:

“um conjunto de mecanismos e estratégias que contribuem para a governança pública e bom governo com base nos pilares da transparência, participação pública, prestação de contas, colaboração e inovação, centradas no envolvimento de cidadãos no processo de tomada de decisão, assim como na formulação e na implementação de políticas públicas para fortalecer a democracia, a legitimidade da ação pública e o bem-estar coletivo.”

Um dos principais marcos para a difusão do Governo Aberto foi a constituição da Parceira para o Governo Aberto — ou Open Government Partnership (OGP) em inglês. Criada em 2011, seu objetivo foi o de obter compromissos concretos entre governo e sociedade civil para promover transparência, combater a corrupção, empoderar cidadãos e utilizar novas tecnologias para fortalecer governo. Hoje a parceria envolve 70 países, além de governos subnacionais. Veja aqui a Declaração de Governo Aberto da OGP.

O conceito de governo aberto vem ganhando força e trazendo mudanças profundas na maneira de como o Estado se relaciona com a sociedade e igualmente na forma de como organizações da sociedade civil e cidadãos podem influenciar nos rumos do governo.

Local e inscrições

O evento ocorrerá no Centro Cultural São Paulo, localizado na avenida Vergueiro, 1000, São Paulo. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas aqui.

Programa resumido

Veja aqui a programação completa

9h Café e recepção

9h30 – 10h Abertura institucional com participação dos organizadores, do prefeito de São Paulo e de representantes da sociedade civil e Controladoria-Geral da União

10h – 11h00 Prévia do III Plano de Ação do Brasil e lançamento do Plano de Ação da Prefeitura de São Paulo

11h00 – 12h30 Sessões paralelas

  • Roda de debate  com o público sobre Plano de Ação do Brasil
  • Roda de debate com o público sobre Plano de Ação de São Paulo
  • Café Hacker

12h30 – 14h Almoço

14h – 15h30  Sessões paralelas

  • Grupo de Trabalho: Construção de uma agenda de pesquisa em governo aberto (academia)
  • Mesa de debate: Transparência e Meio Ambiente
  • Oficina: Acesso à Informação para Migrantes e Refugiados
  • Oficina: Mídias Sociais, Participação e Mobilização

15h30 – 16h Coffee Break

16h – 17h30 Sessões paralelas

  • Painel: Troca de Experiências entre Cidades
  • Mesa de debate: Temas Transversais de Governo Aberto
  • Roda de Conversa sobre Dados Abertos
  • Oficina: Acesso à Informação e Gênero
  • Café Hacker

17h30 – 18:30h Troca de experiências entre governo e sociedade civil. Discussão sobre o futuro da OGP no Brasil.

Contatos da organização do evento:
bleandro@prefeitura.sp.gov.br (PMSP)
machado@usp.br (COLAB/USP)

Clique aqui para saber mais sobre a parceria para o governo aberto (OGP).

Organização:
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Apoio

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