Author: Jutta Schmidt Machado

Parceria para o Governo Aberto (OGP) é apresentada em pequena cidade alemã

A Alemanha aderiu à Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) em outubro de 2016. Com isso juntou-se a um grupo de mais de 70 países que apoiam a co-criação de políticas com a sociedade civil que venham promover a transparência, participação e inovação  tecnológica na gestão pública. Desde então, o país vem desenvolvendo seu 1° Plano de Ação e promovendo ações para promover o governo aberto no âmbito local.

Em 2017, o país organizou uma competição aberta a governos estaduais, regionais e municípios de diferentes portes para promover programas de governo aberto a nível local. Foram escolhidas dez cidades e regiões para serem apoiadas no  desenvolvimento de seus planos de ação com a sociedade civil. Com isso, o tema governo aberto está ficando cada vez mais conhecido no país, embora muito tenha ainda que ser feito para levar ao conhecimento dos cidadãos comuns.

Aproveitando sua estadia na Alemanha, Jorge Machado fez na segunda-feira (05) uma apresentação sobre a OGP na sede dos Amigos da Natureza (Naturfreunde) em Bad Emstal, estado de Hessen. O evento que foi moderado por Jutta Schmidt Machado e contou com a participação de cidadãos, membros de organizações da sociedade civil e políticos locais.
Jorge Machado explicando a OGP

Jorge Machado explicando os detalhes da OGP

Depois de uma explicação sobre o significado da parceria para o governo aberto e sua implementação, desenvolveu-se a discussão quais aspectos da OGP seriam interessantes para a pequena comunidade de Bad Emstal com os seus 6.500 habitantes.

Jutta Machado na moderação da discussão

Jutta Schmidt Machado na moderação da discussão sobre as necessidades locais

Na área da transparência, os cidadãos e cidadãs se interessaram principalmente em receber mais informações sobre os pedidos e protocolos do parlamento local, saber mais sobre o estado atual do balneário – que se encontra fechado, sem recursos para reforma – e dados das creches locais.

Em relação à participação cidadã foi sublinhado a importância de reconhecer as necessidades da comunidade, tratar assuntos como espaços urbanos vazios, abrir os programas dos candidatos à prefeitura e discutir a participação social no orçamento municipal. Foram destacadas a necessidades de fomentar a participação ativa da população nos temas públicos, a cooperação com o parlamento comunitário e a defesa dos interesses comunitários frente a interesses individuais no desenvolvimento urbano.

Na área da inovação e tecnologia, sublinhou-se a importância de melhorar o website da administração para dispor também mais informações úteis ao cidadão, usar mídias cívicas como Open Space e procurar financiamento de pesquisa para projetos-piloto.

As temas discutidos mostram que muitos assuntos nessa comunidade alemã têm a mesma relevância que em outras comunidades pequenas em outros países. Outro encontro deverá ser marcado em breve para dar continuidade as discussões.

Novo relatório do Banco Mundial avalia os benefícios do desenvolvimento digital

Hoje o Banco Mundial publicou o “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016. Dividendos digitais”. Ele analisa os impactos esperados da revolução digital, constatando que o acesso ao mundo digital e os supostos benefícios são ainda desiguais na população, especialmente nos países economicamente frágeis.

Communication

Communication

O estudo aponta que 60% da população mundial ainda não possui acesso à Internet. Entre os que possui acesso, apenas 15 % têm banda larga. Em alguns países chama a atenção a desigualdade de gênero em relação ao acesso ao mundo digital. Um exemplo disso, são os países onde mulheres são impedidas de acessar à Internet ou mesmo fundar empresas ligadas a TI.

Porém, o relatório conclui que a Internet tem promovido o desenvolvimento ao abaixar os custos à informação, possibilitando ainda colaboração, geração de produtos, desempenando de modo geral um papel inclusivo, inovador e eficiente.

 

 

 

 

 

 

 

 

No entanto, muitas potenciais ainda não chegaram a beneficiar a população mundial. Especialmente em relação à criação de empregos, serviços e crescimento econômico. A Internet também gera expectativas para melhoria na capacidade de atendimento do serviço público, da comunicação e do atendimento aos cidadãos.

O relatório aponta também que a educação nas escolas deve mudar, pois muitas profissões vão parar de existir e novas irão surgir no futuro. Por isso, faz-se necessário aumentar as capacidades sócio-emocionais, cognitivas e a flexibilidade dos indivíduos. Nesse sentido, o relatório destaca que as gerações futuras serão obrigadas a se capacitar permanentemente ao longo da vida.

Leia mais: World Development Report 2016: Digital Dividends. http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2016/01/13/090224b08405ea05/2_0/Rendered/PDF/World0developm0000digital0dividends.pdf

A revolução dos dados está chegando! A III Conferência Internacional de Dados Abertos publica o relatório final, traçando um roteiro guia para Dados Abertos

Em maio esse ano aconteceu a Terceira Conferência Internacional de Dados Abertos em Ottawa Canada. Participaram mais que 1.000 pessoas de 56 países do setor público, acadêmico, privado, organizações civis, organizações multilaterais, estudantes e outros setores. Aconteceram também 29 eventos paralelos. Num deles, o Open Data Research Symposium, a profa. Gisele Craveiro apresentou as pesquisas do COLAB com dois papers: “Challenges of implementing a local open data initiative – the case of the Official Gazette of São Paulo, Brazil” e “Open Government Data Initiatives and its Impacts on Citizen Empowerment: the case of “Caring For My Neighborhood”.

Esse evento enriquecedor e inovador coletou muitas experiências das comunidades de dados abertos ao redor do mundo. O resultado disso é um relatório final que acaba de ser publicado:

Enabling the Data Revolution: An International Open Data Roadmap”.

A imagem mostra o IODC Report Cover

IODC Report Cover

Com base nas atividades e nos debates sobre dados abertos, o relatório pretende resumir o “estado da arte” do movimento, traçando um roteiro e visões sobre o futuro de dados abertos, além de propor o desenvolvimento de um plano de ação.

O plano de ação se divide em cinco áreas:

  • Construir princípios comuns para os dados abertos;

  • Desenvolver e adoptar boas práticas e padrões abertos para a publicação de dados;

  • Desenvolver a capacidade de produzir e utilizar dados abertos eficazmente;

  • Fortalecer as redes de inovação de dados abertos;

  • Adoptar medidas e ferramentas comuns de avaliação.

A conferência também incluiu 14 sessões onde se discutiu o impacto de dados abertos nas áreas de agricultura, educação, democracia, meio ambiente, extração de dados, transparência fiscal, saúde, cidades inteligentes, mídias e cultura, povos indígenas, dinheiro público, accountability no setor público e parlamentos abertos.

As discussões receberam contribuições de outras áreas como inovação digital, acesso à informação, desenvolvimento de códigos abertos e tecnologias cívicas.

Outros pontos discutidos foram a infraestrutura de dados abertos, a aplicação de padrões, visão dos usuários, política de dados, potenciais de dados abertos e monitoramento.

Um aspecto importante da Conferência era a discussão do rascunho da Carta Internacional de Dados Abertos, International Open Data Charter. Essa carta que deve ser lançada ainda esse ano, contendo 5 princípios:

  • Dados Abertos por Padrão;

  • Qualidade e Quantidade;

  • Acessíveis e utilizáveis por todos;

  • Engajamento e capacitação dos cidadãos;

  • Colaboração para Desenvolvimento e Inovação.

Os debates focaram também em pontos críticos como privacidade e direitos indígenas, além de propor a integração dos princípios de dados abertos entre os objetivos globais de desenvolvimento. O rascunho da carta está em discussão pública aqui: http://opendatacharter.net/charter/

Tendo em vista os resultados alcançados da conferência, o COLAB fica contente de ter contribuído também um pouco de sua experiência.

A 4th International Open Data Conference, será realizada no próximo ano em Madrid, Espanha, nos dias 6 a 7 de Outubro.

Hackathon de Gênero e Cidadania da Câmara dos Deputados

Entre os dias 24 e 28 de novembro o LabHacker organizou, em Brasília, o Hackathon de Gênero e Cidadania da Câmara dos Deputados. Seu objetivo foi o de desenvolver soluções para o combate à violência contra a mulher e as políticas de gênero e cidadania. 

 

Dos 165 inscrit@s e 75 projetos, foram selecionados 47 participantes, a metade delas mulheres. 
O programa do LabHacker incluiu várias discussões e palestras instrutivas. Houve um encontro como com a bancada feminina, uma palestra da professora Jaqueline de Jesus sobre gênero, e a apresentação sobre accessibilidade por Leondeniz Candido de Freitas.

 

No final do Hackathon foram elaborados 19 projetos focando diversos temas, como o “Parto humanizado, violência contra mulher – “PróMulher“, a concientização sobre o aborto inseguro chamado de “Eu tirei” e o mapeamento de mulheres na técnologia, Grrlhacks.
Dois projetos foram selecionados para participar num evento sobre e-democracia em Washington, financiado pelo Banco Mundial: “Minha Voz que é uma plataforma para acolher vitimas de violência, e “Dona Maria”  que pretende conscientizar sobre as desigualdades de genero existentes no processo eleitoral.

 

A Hackathon de Gênero foi com certeza diferente de outros hackathons, pois a presença de mulheres, especialistas e ativistas no tema de gênero influenciaram o clima do evento. Predominou o espirito colaborativo entre @s hackers que se ajudaram uns aos outros, com o objetivo de promover uma maior igualdade de gênero.

 

Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados
 Myrthes
Legenda: hackers do projeto Myrthes desenvolvendo um app que conecta vítimas de violência com advogados e psicólogos voluntári@s.

 

Pelo COLAB participaram Jutta Schmidt Machado e Caio Cardoso Lucena, junto com o desenvolvedor Miguel Peixe.