Alemanha

COLAB contribui com a elaboração da Política de Dados Abertos de estado alemão Baden-Württemberg

O estado alemão de Baden-Württemberg – localizado do sudeste do país e conhecido por ser uma das regiões mais inovadoras da União Européia, pretende iniciar sua política de dados abertos. Para isso, organizou ontem um encontro de dados abertos em sua Escola de Governo (Führungsakademie), localizada em Karlsruhe. Para o evento, foram convidados gestores das principais cidades do Estado – como Stuttgart, Freiburg, Manheim Konstanz e Ulm -, representantes de organizações públicas, do setor empresarial e acadêmicos.

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O objetivo principal do evento foi o estabelecer as bases sob as qual se desenvolverá a política estadual de dados abertos – a ser feito de forma conjunta e integrada com as administrações regionais e locais.

Open Data Meeting - Baden-Württemberg

Open Data Meeting – Baden-Württemberg

 

Jorge Machado, do COLAB/USP, apresentou um pouco da experiência brasileira, destacou a importância de mapear as bases disponíveis e criar um catálogo de dados, de estabelecer mecanismos efetivos de participação social, de identificação de demandas e prioridades e da necessidade de desenhar um modelo de governança que seja multisetorial e multistakeholder para dar mais segurança e legitimidade ao processo de tomada de decisão – uma vez que envolve temas como proteção de dados pessoais, direitos autorais, custos de gestão, entre outros.

 

 

 

 

 

 

 

 

Palestra na Alemanha sobre Governo Aberto

Na segunda (13), tive a oportunidade de fazer uma palestra e responder a perguntas de pesquisadorxs e alunxs da Universidade de Zeppelin sobre a Parceria para o Governo Aberto (OGP em inglês) – iniciativa que envolve 79 países para promover transparência, prestação de contas, participação social e inovação tecnológica.

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Como a Alemanha acaba de aderir à OGP e está construindo seu primeiro Plano de Ação – o interesse sobre o tema é crescente.

No início da fala fiz uma apresentação sintética da OGP, comentando sua história, objetivos, princípios e metodologias. Em seguida, comentei o contexto político e histórico do Brasil, com foco nos últimos dez anos culminando na atual crise política. A partir disso, destaquei o papel da OGP em criar um canal de participação social em paralelo à democracia representativa, que não consegue responder satisfatoriamente às demandas por modernização política e social. Na exposição, enfatizei o risco do populismo de direita ser visto como alternativa à crise da democracia representativa. Meu argumento foi que esse risco pode ser potencialmente reduzido com a criação de outras instâncias participativas de produção de políticas, no qual a OGP se destaca, por seu alcance global.

Falei também do do Plano de Ação do Brasil para a OGP, relatando como tem sido o processo que envolve cerca de uma centena de atores políticos da sociedade civil. Descrevi o método de co-criação de propostas, destacando algumas propostas que podem ter um maior impacto social.

Aproveitei a exposição para fazer uma reflexão crítica sobre os diferentes conceitos de governo aberto adotados por alguns principais atores envolvidos – como OCDE, Banco Mundial, CLAD, Fundação Omydiar. No meio entendimento ele ainda está em disputa, pois ele tem sido associado a visões tão diversas, como transparência, reforma do estado, inovação tecnológico, participação social e até novos negócios. Em seguida apresentei a proposta de um conjunto de princípios para definiçao so conceito que incluam a efetiva participação social, dados abertos, inclusão de minorias e o alinhamento com a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Desta forma, a OGP se fortaleceria e potencialmente poderia incluir novos atores no processo.

O feedback foi bastante positivo, com um público interessado e perguntas instigadoras. O convite para a palestra partiu do The Open Government Insitute (TOGI), que lidera a participação do setor acadêmico na OGP da Alemanha. Fiquei satisfeito de poder contribuir com alguns tijolinhos com esse processo que se recém se inicia na Alemanha.